Legislativo Sessões Ordinárias Ordem do dia Ordem do dia - 73ª sessão ordinária - 30/11/2017

Ordem do dia - 73ª sessão ordinária - 30/11/2017

O R D E M    DO    D I A

73ª  SESSÃO ORDINÁRIA - 15h – 30 DE NOVEMBRO DE 2017

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

1. PRIMEIRA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI 34/17, protocolo 008582, encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, que institui e altera Zonas de Especial Interesse Social – ZEIS no Município de Santo André. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de DESENVOLVIMENTO URBANO.

PROCESSO N.º 3.001/17 quorum: 2/3

PRAZO RETIRADO

ADIADO POR 10 SESSÕES – ENTRA EM 06.03

REQUERIMENTOS DE INCLUSÃO

2. SEGUNDA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 135/17, protocolo 003593, de autoria da Vereadora Prof.ª BETE TONOBOHN SIRAQUE, que autoriza o Poder Executivo a promover ações de prevenção à gravidez precoce e de atendimento à adolescente grávida e dá outras providências. As Comissões de JUSTIÇA e de SAÚDE exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.

PROCESSO N.º 1.640/17 quorum: M.A.

ADIADO POR 1 SESSÃO – ENTRA EM 05.12

3. SEGUNDA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 137/17, protocolo 003595, de autoria da Vereadora Prof.ª BETE TONOBOHN SIRAQUE, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a dar divulgação e formação a respeito da Lei Maria da Penha nas escolas e dá outras providências. As Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.

PROCESSO N.º 1.642/17 quorum: M.A.

ADIADO POR 1 SESSÃO – ENTRA EM 05.12

4. SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 306/17, protocolo 011129, de autoria da MESA DIRETORA, que dispõe sobre os cargos em comissão na Câmara Municipal de Santo André, em conformidade com o artigo 37, II, da Constituição Federal, dando nova estrutura ao quadro de comissionados e gratificados vinculados aos gabinetes dos Vereadores e dá outras providências. As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 14/17 opinando pela sua APROVAÇÃO. Apresentadas EMENDAS MODIFICATIVAS, protocolos 011492 e 013782.

PROCESSO N.º 3.587/17 quorum: M.A.

APROVADO