Termos Aditivos 2018

 

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2016

CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES - EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de 12 de fevereiro de 2018, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 20.596,44; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 12/02/2018 à 11/02/2019; ASSINATURA: 08/02/2018; Nº DO EMPENHO: 94/2018, no valor de R$ 18.250,73; DATA DO EMPENHO: 06/02/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 2.345,71; PROCESSO: L-60/2015; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2015

CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de 11 de abril de 2018, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 23.949,48; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 11/04/2018 à 10/04/2019; ASSINATURA: 09/04/2018; Nº DO EMPENHO: 202/2018, no valor de R$ 17.296,85; DATA DO EMPENHO: 09/04/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 6.652,63; PROCESSO: L-68/2014; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17, DE 2016

CONTRATADA: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de 25 de maio de 2018, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 82.800,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 25/05/2018 à 24/05/2019; ASSINATURA: 18/04/2018; Nº DO EMPENHO: 218/2018, no valor de R$ 49.680,00; DATA DO EMPENHO: 18/04/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 33.120,00; PROCESSO: L-14/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4, DE 2017

CONTRATADA: SPEEDCAST SERVIÇOS MULTIMÍDIA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de 25 de abril de 2018, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 184.800,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 25/04/2018 à 24/04/2019; ASSINATURA: 17/04/2018; Nº DO EMPENHO: 217/2018, no valor de R$ 126.280,00; DATA DO EMPENHO: 17/04/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 58.520,00; PROCESSO: L-63/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7, DE 2014

CONTRATADA: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 30 de maio de 2014, nos termos previstos na Cláusula XI e Cláusula XV, Ato n° 5/2017 constante de fls. 1125 do Processo n° L-15/2014, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 3.124.616,66; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 30/05/2018 à 29/05/2019; ASSINATURA: 08/05/2018; Nº DO EMPENHO: 249/2018, no valor de R$ 1.549.480,83; DATA DO EMPENHO: 03/05/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 1.094.183,15; consignações previstas para o ajuste: R$ 480.952,68; PROCESSO: L-15/2014; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8, DE 2017

CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES - EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 6 de junho de 2018, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 21.720,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 06/06/2018 à 05/06/2019; ASSINATURA: 14/05/2018; Nº DO EMPENHO: 251/2018, no valor de R$ 11.222,00; DATA DO EMPENHO: 10/05/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 10.498,00; PROCESSO: L-28/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA. EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 24 de maio de 2018, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 11.257,44; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 24/05/2018 à 23/05/2019; ASSINATURA: 11/05/2018; Nº DO EMPENHO: 252/2018, no valor de R$ 6.785,73; DATA DO EMPENHO: 10/05/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 4.471,71; PROCESSO: L-73/2015; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23, DE 2016

CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 1º de junho de 2018, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 135.295,92; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 1º/6/2018 à 31/5/2019; ASSINATURA: 30/5/2018; Nº DO EMPENHO: 273/2018, no valor de R$ 78.922,62; DATA DO EMPENHO: 25/5/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 56.373,30; PROCESSO: L-4/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19, DE 2016

CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 29 de maio de 2018, por um período de 12 (doze) meses, e a SUPRESSÃO de 1 (um) veículo; VALOR: R$ 31.798,35; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 29/5/2018 à 28/5/2019; ASSINATURA: 28/5/2018; Nº DO EMPENHO: 276/2018; DATA DO EMPENHO: 25/5/2018; PROCESSO: L-21/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9, DE 2017

CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA - ME; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 19 de junho de 2018, por um período de 12 (doze) meses e REDUÇÃO de 1 (um) veículo do contrato inicial; VALOR: R$ 28.638,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 19/06/2018 à 18/06/2019; ASSINATURA: 18/06/2018; Nº DO EMPENHO: 323/2018, no valor de R$ 15.273,60; DATA DO EMPENHO: 18/06/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 13.364,40; PROCESSO: L-76/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11, DE 2017

CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA - ME; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 10 de julho de 2018, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 15.765,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 10/07/2018 à 09/07/2019; ASSINATURA: 10/07/2018; Nº DO EMPENHO: 359/2018, no valor de R$ 7.488,38; DATA DO EMPENHO: 06/07/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 8.276,62; PROCESSO: L-70/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13, DE 2015

CONTRATADA: JCH ESTACIONAMENTOS E LAVA RÁPIDO LTDA - ME; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 18 de agosto de 2018, por um período de 12 (doze) meses; SUPRESSÃO correspondente a 3,6361 % (três por cento e seis mil trezentos e sessenta e um décimos de milésimos) do valor do contrato por exclusão de 1 (um) veículo da frota e ALTERAÇÃO da Cláusula VIII - Fiscalização do Contrato 13/2015, em decorrência da publicação da Lei 10.013, de 23 de dezembro de 2017; VALOR: R$ 45.424,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 18/08/2018 à 17/08/2019; ASSINATURA: 10/08/2018; Nº DO EMPENHO: 449/2018, no valor de R$ 16.781,67; DATA DO EMPENHO: 10/08/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 28.642,33; PROCESSO: L-70/2014; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32, DE 2016

CONTRATADA: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 5 de setembro de 2018, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 306.165,30; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 05/09/2018 à 04/09/2019; ASSINATURA: 04/09/2018; Nº DO EMPENHO: 480/2018, no valor de R$ 98.653,24; DATA DO EMPENHO: 04/09/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 207.512,06; PROCESSO: L-20/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19, DE 2018

CONTRATADA: IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; OBJETO: SUBSTITUIÇÃO dos anexos II – Cargos e Salários e III – Atribuições, do contrato firmado em 15 de agosto de 2018 pelos Anexos I – Cargos e Salários e II – Atribuições e Escolaridade deste ajuste; VALOR: Sem valor; ASSINATURA: 25/09/2018; PROCESSO: L-0736/2018; FUNDAMENTO LEGAL: art.65, inciso I, alínea ‘a’ da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23, DE 2017

CONTRATADA: MTS ELEVADORES LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 8 de novembro de 2018, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 20.268,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 08/11/2018 à 07/11/2019; ASSINATURA: 30/10/2018; Nº DO EMPENHO: 586/2018, no valor de R$ 2.983,90; DATA DO EMPENHO: 29/10/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 17.284,10; PROCESSO: L-39/2017; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41, DE 2016

CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 18 de outubro de 2018, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 201.934,80; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 18/10/2018 à 17/10/2019; ASSINATURA: 18/10/2018; Nº DO EMPENHO: 556/2018, no valor de R$ 40.947,89; DATA DO EMPENHO: 17/10/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 160.986,91; PROCESSO: L-29/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16, DE 2018

CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EPP; OBJETO: Alteração da cláusula V, item 5.1, do Contrato 16/2018, em razão do Protocolo de fls. 565 a 566 e o relatado às fls. 566-v do Processo Administrativo nº L-54/2017; VALOR: Sem valor; ASSINATURA: 31/10/2018; PROCESSO: L-54/2017; FUNDAMENTO LEGAL: art.65, inciso I, alínea ‘a’ da lei 8666/93.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7, DE 2014

CONTRATADA: UP BRASIL – PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL e do ENDEREÇO da Contratada, conforme autorização de fls. 1385, do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santo André e justificativa de fls. 1357 a 1378 do Processo Administrativo CMSA nº L-0015/2014; VALOR: Sem valor; ASSINATURA: 08/11/2018; PROCESSO: L-15/2014; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da lei 8666/93.

 

 

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS


EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 36, DE 2016

CONTRATADA: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 31/08/2016, nos termos previstos em sua cláusula XIII, pelo índice IPC-FIPE de 2,45353 %, a contar de 30 de novembro de 2017; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 2.355,39; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 30/11/2017 à 29/11/2018; ASSINATURA: 15/01/2018; Nº DO EMPENHO: 55/2018; DATA DO EMPENHO: 15/01/2018; PROCESSO: L-16/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: ALTERAÇÃO da preposta do contrato, que passará a ser a Senhora Ana Paula Peres Santana que representará a CONTRATADA na execução do ajuste, prestando toda a assistência técnica necessária; ASSINATURA: 12/03/2018; PROCESSO: L-83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 26 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6, DE 2016

CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES - EPP; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 12/02/2016, nos termos previstos em sua cláusula X, item 10.4.2, pelo índice de 2,42334%, a contar de 12 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 499,12; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 12/02/2018 à 11/02/2019; ASSINATURA: 24/04/2018; Nº DO EMPENHO: 224/2018, no valor de R$ 442,28; DATA DO EMPENHO: 24/04/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 56,84; PROCESSO: L-60/2015; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA - EPP; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 24/05/2016, nos termos previstos em sua cláusula VIII, item 8.4.2, pelo índice de 1,52691%, a contar de 24 de maio de 2018; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 171,89; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 24/05/2018 à 23/05/2019; ASSINATURA: 10/07/2018; Nº DO EMPENHO: 358/2018, no valor de R$ 103,63; DATA DO EMPENHO: 05/07/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 68,26; PROCESSO: L-73/2015; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32, DE 2016

CONTRATADA: GUSTAVO MELO DE SOUZA ME; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 05/09/2016, nos termos previstos em sua cláusula V, item 4, pelo índice de 2,09594%, a contar de 05 de setembro de 2017; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 6.285,24; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 05/09/2017 à 04/09/2018; ASSINATURA: 27/07/2018; Nº DO EMPENHO: 423/2018, no valor de R$ 6.285,24; DATA DO EMPENHO: 31/07/2018;  R$ ; PROCESSO: L-20/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4, DE 2017

CONTRATADA: SPEEDCAST SERVIÇOS MULTIMÍDIA LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 15/03/2017, nos termos previstos em sua cláusula VI, item 3.1, pelo índice de 1,89534%, a contar de 25 de abril de 2018; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 3.502,56; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 25/04/2018 à 24/04/2019; ASSINATURA: 15/08/2018; Nº DO EMPENHO: 452/2018, no valor de R$ 2.393,42; DATA DO EMPENHO: 15/08/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 1.109,14; PROCESSO: L-63/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23, DE 2016

CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 01/06/2016, nos termos previstos em sua cláusula VII, item 3.1, pelo índice de 6,93757%, a contar de 1º de junho de 2018; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 9.386,30; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/06/2018 à 31/05/2019; ASSINATURA: 14/08/2018; Nº DO EMPENHO: 451/2018, no valor de R$ 5.475,35; DATA DO EMPENHO: 15/08/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 3.910,95; PROCESSO: L-4/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8, DE 2017

CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES EPP; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 06/06/2017, nos termos previstos em sua cláusula X, item 10.4.1, pelo índice de 6,93757%, a contar de 6 de junho de 2018; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 1.506,84; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 06/06/2018 à 05/06/2019; ASSINATURA: 28/08/2018; Nº DO EMPENHO: 473/2018, no valor de R$ 858,06; DATA DO EMPENHO: 30/08/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 648,78; PROCESSO: L-28/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13, DE 2015

CONTRATADA: JCH ESTACIONAMENTOS E LAVA RÁPIDO LTDA - ME; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 18/08/2015, nos termos previstos em sua cláusula V, item 4.2, pelo índice de 8,89%, a contar de 18 de agosto de 2018; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 4.038,20; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 18/08/2018 à 17/08/2019; ASSINATURA: 11/09/2018; Nº DO EMPENHO: 499/2018, no valor de R$ 1.491,90; DATA DO EMPENHO: 11/09/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 2.546,30; PROCESSO: L-70/2014; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32, DE 2016

CONTRATADA: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 18/08/2016, nos termos previstos em sua cláusula V, item 4, pelo índice de 3,06531%, a contar de 5 de setembro de 2018; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 9.384,92; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 05/09/2018 à 04/09/2019; ASSINATURA: 16/10/2018; Nº DO EMPENHO: 557/2018, no valor de R$ 3.024,04; DATA DO EMPENHO: 17/10/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 6.360,88; PROCESSO: L-20/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.