Contratos e Convênios 2018

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO: 01/2018; CONTRATADA: AURIN CONSULTORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; OBJETO: Fornecimento, Instalação, Configuração, Testes e Treinamento de Sistema de Reforço Sonoro (PA) e Circuito Fechado de Televisão (CFTV); VALOR: R$ 673.000,00; VERBA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data do recebimento definitivo; ASSINATURA: 08/01/2018; Nº DO EMPENHO: 651/2017; DATA DO EMPENHO: 21/12/2017; PROCESSO: L-33/2017.

Nº DO CONTRATO: 02/2018; CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA - ME; OBJETO: Execução de serviços de pequenos reparos e consertos com funilaria e pintura automotiva e demais serviços correlatos; VALOR: R$ 9.320,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato; ASSINATURA: 22/01/2018; Nº DO EMPENHO: 54/2018; DATA DO EMPENHO: 15/01/2018; PROCESSO: L-60/2017.

Nº DO CONTRATO: 03/2018; CONTRATADA: L. A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA; OBJETO: Elaboração de Laudo Técnico com Mensuramento, Análise, Testes e Observância de Conservação e Integridade de Elementos Estruturais Compostos na Edificação da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 47.072,59; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato; ASSINATURA: 09/02/2018; Nº DO EMPENHO: 111/2018; DATA DO EMPENHO: 09/02/2018; PROCESSO: L-19/2017.

Nº DO CONTRATO: 04/2018; CONTRATADA: EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA; OBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral sem gás para o Legislativo Andreense; VALOR: R$ 18.924,80; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato; ASSINATURA: 05/03/2018; Nº DO EMPENHO: 140/2018; DATA DO EMPENHO: 28/02/2018; PROCESSO: L-58/2017.

Nº DO CONTRATO: 05/2018; CONTRATADA: SINSAI COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI - EPP; OBJETO: aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza; VALOR: R$ 20.808,66; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato; ASSINATURA: 24/04/2018; Nº DO EMPENHO: 147/2018; DATA DO EMPENHO: 09/03/2018; PROCESSO: L-57/2017.

Nº DO CONTRATO: 6/2018; CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de sistema automatizado de gestão de votação e trabalhos em plenário; VALOR: R$ 94.680,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato; ASSINATURA: 16/5/2018; Nº DO EMPENHO: 268/2018; DATA DO EMPENHO: 15/5/2018; PROCESSO: L-32/2017.

Nº DO CONTRATO: 7/2018; CONTRATADA: COBRA SAÚDE AMBIENTAL LTDA; OBJETO: Prestação de serviço de controle de pragas e vetores urbanos e limpeza de caixa d’água; VALOR: R$ 8.400,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato; ASSINATURA: 23/5/2018; Nº DO EMPENHO: 271/2018; DATA DO EMPENHO: 22/5/2018; PROCESSO: L-56/2017.

 

EXTRATO DE EMPENHO

Nº PROCESSO: L-0029/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 17/10/18 do 1º Termo Aditivo ao Contrato 41/2016; FORNECEDOR: Telefônica Brasil S.A; Nº DO EMPENHO: 5/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 160.986,91; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0015/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 29/05/18 do 4º Termo Aditivo ao Contrato 07/2014; FORNECEDOR: Planinvesti Administração e Serviços LTDA; Nº DO EMPENHO: 8/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 1.094.183,15; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0070/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 17/08/18 do 2º Termo Aditivo ao Contrato 13/2015; FORNECEDOR: JCH Estacionamentos e Lava Rápido LTDA; Nº DO EMPENHO: 9/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 29.723,11; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0044/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 17/12/18 do Contrato 29/2017; FORNECEDOR: Auto Posto Estônia 4 LTDA; Nº DO EMPENHO: 12/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 109.406,56; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0077/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 25/06/18 do Contrato 10/2017; FORNECEDOR: Tekcom Importadora de Auto Peças LTDA – EPP; Nº DO EMPENHO: 13/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 4.909,72; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0076/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 18/06/18 do Contrato 9/2017; FORNECEDOR: Cupecê Auto Center LTDA; Nº DO EMPENHO: 14/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 13.364,40; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0004/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 31/05/18 do 1º Termo Aditivo ao Contrato 23/2016; FORNECEDOR: Canon do Brasil Indústria e Comércio LTDA; Nº DO EMPENHO: 15/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 56.373,30; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0028/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 05/06/18 do Contrato 08/2017; FORNECEDOR: Ana Carolina Chiconi Rodrigues Gomes – EPP; Nº DO EMPENHO: 16/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 9.351,67; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0068/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 10/04/18 do 2º Termo Aditivo ao Contrato 06/2015; FORNECEDOR: Algar Telecom – SA; Nº DO EMPENHO: 17/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 6.652,57; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0060/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 11/02/18 do 2º Termo Aditivo ao Contrato 06/2016; FORNECEDOR: Ana Carolina Chiconi Rodrigues Gomes – EPP; Nº DO EMPENHO: 18/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 2.345,71; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0073/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 23/05/18 do 1º Termo Aditivo ao Contrato 18/2016; FORNECEDOR: Empresa Brasileira de Medições e Obras Ltda. EPP; Nº DO EMPENHO: 19/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 4.471,71; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0039/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 07/11/18 do Contrato 23/2017; FORNECEDOR: MTS Elevadores LTDA - ME; Nº DO EMPENHO: 20/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 17.284,10; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0063/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 24/04/18 do Contrato 04/2017; FORNECEDOR: Speedcast Serviços Multimídia Ltda; Nº DO EMPENHO: 22/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 58.520,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0014/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 24/05/18 do 1º Termo Aditivo ao Contrato 17/2016; FORNECEDOR: Diário do Grande ABC – SA; Nº DO EMPENHO: 25/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 33.120,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0065/13; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 31/12/18 do Contrato 25/2014; FORNECEDOR: Imprensa Oficial do Estado – SA; Nº DO EMPENHO: 27/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 50.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0020/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 04/09/18 do 1º Termo Aditivo ao Contrato 32/2016; FORNECEDOR: GMS Serviços Terceirizados Eireli – ME; Nº DO EMPENHO: 21/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 203.252,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0064/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 18/04/18 do Contrato 3/2017; FORNECEDOR: Telefonica Brasil S/A; Nº DO EMPENHO: 26/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 6.660,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0016/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 29/11/18 do 1º Termo Aditivo ao Contrato 36/2016; FORNECEDOR: Prescon Informática Assessoria LTDA; Nº DO EMPENHO: 11/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 87.419,46; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0083/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/02/18 a 31/01/19 do Contrato 9/2016; FORNECEDOR: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT; NºS DOS EMPENHOS: 134/2018, no valor de R$ 1.165.500,00 e 135/2018, no valor de R$ 26.000,00; DATA DOS EMPENHOS: 23/02/2018; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0027/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 31/01/19 do Contrato nº 13/2017; FORNECEDOR: REP Relógios LTDA - EPP; Nº DO EMPENHO: 7/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 1.690,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

 

CANCELAMENTO DE SALDO DE RESTOS A PAGAR DO EMPENHO Nº 100/2017

PROCESSO Nº: L-0064/16; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 3/2017; FORNECEDOR: Telefonica Brasil S/A; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 114/2018; DATA: 02/01/2018; VALOR ESTORNADO: R$ 3.885,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº DO CONVÊNIO: 01/2018; INSTITUIÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; OBJETO: Operacionalização do repasse à INSTITUIÇÃO dos valores descontados em folha de pagamento de servidor público da CÂMARA, exclusivamente para o pagamento de empréstimos pessoais; VIGÊNCIA: 1 (um) ano a contar da data de assinatura; ASSINATURA: 30/01/2018; PROCESSO: 546/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 8.641/04 com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.993/07.