Contratos e Convênios 2018

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO: 01/2018; CONTRATADA: AURIN CONSULTORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; OBJETO: Fornecimento, Instalação, Configuração, Testes e Treinamento de Sistema de Reforço Sonoro (PA) e Circuito Fechado de Televisão (CFTV); VALOR: R$ 673.000,00; VERBA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data do recebimento definitivo; ASSINATURA: 08/01/2018; Nº DO EMPENHO: 651/2017; DATA DO EMPENHO: 21/12/2017; PROCESSO: L-33/2017.

Nº DO CONTRATO: 02/2018; CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA - ME; OBJETO: Execução de serviços de pequenos reparos e consertos com funilaria e pintura automotiva e demais serviços correlatos; VALOR: R$ 9.320,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato; ASSINATURA: 22/01/2018; Nº DO EMPENHO: 54/2018; DATA DO EMPENHO: 15/01/2018; PROCESSO: L-60/2017.

Nº DO CONTRATO: 03/2018; CONTRATADA: L. A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA; OBJETO: Elaboração de Laudo Técnico com Mensuramento, Análise, Testes e Observância de Conservação e Integridade de Elementos Estruturais Compostos na Edificação da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 47.072,59; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato; ASSINATURA: 09/02/2018; Nº DO EMPENHO: 111/2018; DATA DO EMPENHO: 09/02/2018; PROCESSO: L-19/2017.

Nº DO CONTRATO: 04/2018; CONTRATADA: EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA; OBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral sem gás para o Legislativo Andreense; VALOR: R$ 18.924,80; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato; ASSINATURA: 05/03/2018; Nº DO EMPENHO: 140/2018; DATA DO EMPENHO: 28/02/2018; PROCESSO: L-58/2017.

Nº DO CONTRATO: 05/2018; CONTRATADA: SINSAI COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI - EPP; OBJETO: aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza; VALOR: R$ 20.808,66; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato; ASSINATURA: 24/04/2018; Nº DO EMPENHO: 147/2018; DATA DO EMPENHO: 09/03/2018; PROCESSO: L-57/2017.

Nº DO CONTRATO: 6/2018; CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de sistema automatizado de gestão de votação e trabalhos em plenário; VALOR: R$ 94.680,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato; ASSINATURA: 16/5/2018; Nº DO EMPENHO: 268/2018; DATA DO EMPENHO: 15/5/2018; PROCESSO: L-32/2017.

Nº DO CONTRATO: 7/2018; CONTRATADA: COBRA SAÚDE AMBIENTAL LTDA; OBJETO: Prestação de serviço de controle de pragas e vetores urbanos e limpeza de caixa d’água; VALOR: R$ 8.400,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato; ASSINATURA: 23/5/2018; Nº DO EMPENHO: 271/2018; DATA DO EMPENHO: 22/5/2018; PROCESSO: L-56/2017.

Nº DO CONTRATO: 8/2018; CONTRATADA: MALVAGLIA COMERCIAL LTDA - ME; OBJETO: Fornecimento parcelado dos seguintes gêneros alimentícios: adoçante sacarina e adoçante aspartame; VALOR: R$ 1.872,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato; ASSINATURA: 16/07/2018; Nº DO EMPENHO: 375/2018; no valor de R$ 858,00; DATA DO EMPENHO: 13/07/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 1.014,00; PROCESSO: L-3/2018.

Nº DO CONTRATO: 9/2018; CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: Fornecimento parcelado dos seguintes gêneros alimentícios: café, açúcar, chá-mate e leite integral; VALOR: R$ 38.331,60; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato; ASSINATURA: 16/07/2018; Nº DO EMPENHO: 376/2018; no valor de R$ 17.568,65; DATA DO EMPENHO: 13/07/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 20.762,95; PROCESSO: L-3/2018.

Nº DO CONTRATO: 10/2018; CONTRATADA: TUTTI BELLI LAVANDERIA EIRELI - ME; OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia, com coleta e entrega das peças, sob demanda; VALOR: R$ 6.552,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 20/07/2018 a 19/07/2019; ASSINATURA: 19/07/2018; Nº DO EMPENHO: 377/2018; no valor de R$ 2.930,20; DATA DO EMPENHO: 17/07/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 3.621,80; PROCESSO: L-18/2018.

Nº DO CONTRATO: 11/2018; CONTRATADA: BISCOLLA BOX SELF STORAGE LTDA - ME; OBJETO: Contratação de locação de espaço multiuso na modalidade self storage; VALOR: R$ 18.217,32; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 19/07/2018 a 18/07/2019; ASSINATURA: 19/07/2018; Nº DO EMPENHO: 378/2018; no valor de R$ 8.197,79; DATA DO EMPENHO: 17/07/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 10.019,53; PROCESSO: L-63/2017.

Nº DO CONTRATO: 12/2018; CONTRATADA: WIRELESS COMM SERVICES LTDA; OBJETO: Prestação de serviço especializado de conectividade IP – Internet Protocol com velocidade mínima de 100 Mbps e locação de roteador; VALOR: R$ 12.492,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 25/07/2018 a 24/07/2019; ASSINATURA: 25/07/2018; Nº DO EMPENHO: 381/2018; no valor de R$ 7.078,80; DATA DO EMPENHO: 24/07/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 5.413,20; PROCESSO: L-24/2018.

Nº DO CONTRATO: 13/2018; CONTRATADA: SINO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP; OBJETO: Contratação de empresa especializada em T.I., conversão de dados pré-existentes para fornecimento de software para Gestão de Legislação da CMSA (Câmara Municipal de Santo André); VALOR: R$ 42.800,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 01/08/2018 a 31/07/2019; ASSINATURA: 01/08/2018; Nº DO EMPENHO: 422/2018; no valor de R$ 22.500,00; DATA DO EMPENHO: 31/07/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 20.300,00; PROCESSO: L-64/2017.

Nº DO CONTRATO: 14/2018; CONTRATADA: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de papel sulfite A4 – lote 3 da aquisição de Materiais de Escritório; VALOR: R$ 52.990,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 02/08/2018 a 01/08/2019; ASSINATURA: 02/08/2018; Nº DO EMPENHO: 424/2018; no valor de R$ 27.252,00; DATA DO EMPENHO: 02/08/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 25.738,00; PROCESSO: L-23/2018.

Nº DO CONTRATO: 15/2018; CONTRATADA: OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA. EPP; OBJETO: Elaboração de projeto básico e subsídios de acompanhamento para instalação de sistema de acondicionamento de ar nas dependências da Câmara Municipal de Santo André - SP, piso térreo e superior; VALOR: R$ 25.000,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 06/08/2018 a 05/08/2019; ASSINATURA: 06/08/2018; Nº DO EMPENHO: 427/2018; VALOR: R$ 25.000,00; DATA DO EMPENHO: 06/08/2018; PROCESSO: L-23/2017.

Nº DO CONTRATO: 16/2018; CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EPP; OBJETO: Contratação de empresa para locação de software, visando a implantação de processo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 291.500,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 07/08/2018 a 06/08/2019; ASSINATURA: 07/08/2018; Nº DO EMPENHO: 430/2018; VALOR: R$ 197.900,00; DATA DO EMPENHO: 07/08/2018; PROCESSO: L-54/2017.

Nº DO CONTRATO: 17/2018; CONTRATADA: HOPEMIX SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP; OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório especificados no lote 1 do Pregão nº 12/2018; VALOR: R$ 55.199,76; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 08/08/2018 a 07/08/2019; ASSINATURA: 08/08/2018; Nº DO EMPENHO: 432/2018; VALOR: R$ 55.199,76; DATA DO EMPENHO: 08/08/2018; PROCESSO: L-23/2018.

Nº DO CONTRATO: 18/2018; CONTRATADA: RASEK LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS LTDA. ME; OBJETO: Aquisição de Papéis Especiais especificados no lote 2 do Pregão 12/2018; VALOR: R$ 12.975,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 09/08/2018 a 08/08/2019; ASSINATURA: 09/08/2018; Nº DO EMPENHO: 433/2018; VALOR: R$ 12.975,00; DATA DO EMPENHO: 08/08/2018; PROCESSO: L-23/2018.

Nº DO CONTRATO: 19/2018; CONTRATADA: IBAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; OBJETO: Prestação de serviços especializados para realização de concurso público para provimento de cargos vagos no Legislativo Andreense; VALOR: Com exceção das despesas com a publicação dos Editais e comunicados previstos no item 7 – Responsabilidades da Câmara, do Anexo I, a presente contratação não acarretará nenhum ônus para a CONTRATANTE, não havendo, portanto, preço ou pagamento a ser fixado; VIGÊNCIA: 15/08/2018 a 14/08/2019; ASSINATURA: 15/08/2018; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso XIII; PROCESSO: L-26/2018.

Nº DO CONTRATO: 20/2018; CONTRATADA: MÓVEL SUL MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI - ME; OBJETO: Serviços de marcenaria, para confecção e instalação de móveis para o Legislativo Andreense (Lote 1 - Balcão de atendimento para a recepção e armário balcão da recepção); VALOR: R$ 30.500,00; VERBA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes; VIGÊNCIA: 21/09/2018 a 20/09/2019; ASSINATURA: 21/09/2018; Nº DO EMPENHO: 503/2018; VALOR: R$ 30.500,00; DATA DO EMPENHO: 20/09/2018; PROCESSO: L-30/2017.

Nº DO CONTRATO: 21/2018; CONTRATADA: CASTELLAMARE MARCENARIA MÓVEIS DE DECORAÇÃO LTDA – ME; OBJETO: Serviços de marcenaria, para confecção e instalação de móveis para o Legislativo Andreense (Lote 2 - Armário baixo móvel destinado ao Plenário desta Casa); VALOR: R$ 2.400,00; VERBA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes; VIGÊNCIA: 21/09/2018 a 20/09/2019; ASSINATURA: 21/09/2018; Nº DO EMPENHO: 504/2018; VALOR: R$ 2.400,00; DATA DO EMPENHO: 20/09/2018; PROCESSO: L-30/2017.

Nº DO CONTRATO: 22/2018; CONTRATADA: RONTECH ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA – EPP; OBJETO: Contratação de empresa para instalação de sistema de pressurização de água potável a partir de reservatório subterrâneo para a edificação da Câmara de Santo André com fornecimento de equipamentos, insumos e mão de obra especializada para a instalação; VALOR: R$ 51.900,00; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de recebimento definitivo; ASSINATURA: 28/09/2018; Nº DO EMPENHO: 533/2018; VALOR: R$ 51.900,00; DATA DO EMPENHO: 28/09/2018; PROCESSO: L-62/2017.

Nº DO CONTRATO: 23/2018; CONTRATADA: CUPECE AUTO CENTER LTDA - ME; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas do Lote 1: peças para veículos Ford Fiesta; VALOR: R$ 60.400,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 15/10/2018 a 14/10/2019; ASSINATURA: 15/10/2018; Nº DO EMPENHO: 550/2018; no valor de R$ 12.583,33; DATA DO EMPENHO: 10/10/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 47.816,67; PROCESSO: L-28/2018.

Nº DO CONTRATO: 24/2018; CONTRATADA: CENTRAL ABC PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas do Lote 2: peças para veículos Ford Fusion; VALOR: R$ 7.700,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 15/10/2018 a 14/10/2019; ASSINATURA: 15/10/2018; Nº DO EMPENHO: 551/2018; no valor de R$ 1.604,17; DATA DO EMPENHO: 10/10/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 6.095,83; PROCESSO: L-28/2018.

Nº DO CONTRATO: 25/2018; CONTRATADA: IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA - EPP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas do Lote 3: peças para o veículo Peugeot Boxer; VALOR: R$ 10.410,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 16/10/2018 a 15/10/2019; ASSINATURA: 16/10/2018; Nº DO EMPENHO: 552/2018; no valor de R$ 2.168,75; DATA DO EMPENHO: 10/10/2018; a empenhar para o exercício 2019: R$ 8.241,25; PROCESSO: L-28/2018.

Nº DO CONTRATO: 26/2018; CONTRATADA: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA – EPP; OBJETO: Aquisição de impressos, conforme especificações, quantidades e cronograma estabelecidos (Lote 1 – ofícios e blocos); VALOR: R$ 7.150,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 22/11/2019; ASSINATURA: 23/11/2018; Nº DO EMPENHO: 622/2018; VALOR: R$ 7.150,00; DATA DO EMPENHO: 22/11/2018; PROCESSO: L-48/2018.

Nº DO CONTRATO: 27/2018; CONTRATADA: BELPRINT FORMULÁRIOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME; OBJETO: Aquisição de impressos, conforme especificações, quantidades e cronograma estabelecidos (Lotes 2 e 2a – Envelopes); VALOR: R$ 86.848,45; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 26/11/2018 a 25/11/2019; ASSINATURA: 26/11/2018; Nº DO EMPENHO: 621/2018; VALOR: R$ 86.848,45; DATA DO EMPENHO: 22/11/2018; PROCESSO: L-48/2018.

Nº DO CONTRATO: 28/2018; CONTRATADA: UA GRAFICA – COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS – EIRELI – EPP; OBJETO: Aquisição de impressos, conforme especificações, quantidades e cronograma estabelecidos (Lote 3 – pastas); VALOR: R$ 20.000,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 27/11/2018 a 26/11/2019; ASSINATURA: 27/11/2018; Nº DO EMPENHO: 623/2018; VALOR: R$ 20.000,00; DATA DO EMPENHO: 22/11/2018; PROCESSO: L-48/2018.

Nº DO CONTRATO: 29/2018; CONTRATADA: F M & SILVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para substituição do telhado composto de telhas onduladas de fibrocimento, com elaboração de projeto executivo, recuperação da estrutura metálica, recomposição do forro de madeira e calha da cúpula do Legislativo Andreense; VALOR: R$ 112.315,56; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; VIGÊNCIA: 03/12/2018 a 08/03/2019; ASSINATURA: 03/12/2018; Nº DO EMPENHO: 646/2018; VALOR: R$ 112.315,56; DATA DO EMPENHO: 30/11/2018; PROCESSO: L-35/2018.

Nº DO CONTRATO: 30/2018; CONTRATADA: SOLANGE MATHIAS – ME; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de manual de comunicação visual para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 139.000,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 04/12/2018 a 02/06/2019; ASSINATURA: 04/12/2018; Nº DO EMPENHO: 647/2018; VALOR: R$ 139.000,00; DATA DO EMPENHO: 30/11/2018; PROCESSO: L-34/2018.

 

EXTRATO DE EMPENHO

Nº PROCESSO: L-0029/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 17/10/18 do 1º Termo Aditivo ao Contrato 41/2016; FORNECEDOR: Telefônica Brasil S.A; Nº DO EMPENHO: 5/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 160.986,91; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0015/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 29/05/18 do 4º Termo Aditivo ao Contrato 07/2014; FORNECEDOR: Planinvesti Administração e Serviços LTDA; Nº DO EMPENHO: 8/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 1.094.183,15; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0070/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 17/08/18 do 2º Termo Aditivo ao Contrato 13/2015; FORNECEDOR: JCH Estacionamentos e Lava Rápido LTDA; Nº DO EMPENHO: 9/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 29.723,11; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0044/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 17/12/18 do Contrato 29/2017; FORNECEDOR: Auto Posto Estônia 4 LTDA; Nº DO EMPENHO: 12/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 109.406,56; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0077/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 25/06/18 do Contrato 10/2017; FORNECEDOR: Tekcom Importadora de Auto Peças LTDA – EPP; Nº DO EMPENHO: 13/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 4.909,72; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0076/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 18/06/18 do Contrato 9/2017; FORNECEDOR: Cupecê Auto Center LTDA; Nº DO EMPENHO: 14/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 13.364,40; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0004/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 31/05/18 do 1º Termo Aditivo ao Contrato 23/2016; FORNECEDOR: Canon do Brasil Indústria e Comércio LTDA; Nº DO EMPENHO: 15/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 56.373,30; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0028/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 05/06/18 do Contrato 08/2017; FORNECEDOR: Ana Carolina Chiconi Rodrigues Gomes – EPP; Nº DO EMPENHO: 16/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 9.351,67; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0068/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 10/04/18 do 2º Termo Aditivo ao Contrato 06/2015; FORNECEDOR: Algar Telecom – SA; Nº DO EMPENHO: 17/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 6.652,57; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0060/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 11/02/18 do 2º Termo Aditivo ao Contrato 06/2016; FORNECEDOR: Ana Carolina Chiconi Rodrigues Gomes – EPP; Nº DO EMPENHO: 18/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 2.345,71; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0073/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 23/05/18 do 1º Termo Aditivo ao Contrato 18/2016; FORNECEDOR: Empresa Brasileira de Medições e Obras Ltda. EPP; Nº DO EMPENHO: 19/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 4.471,71; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0039/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 07/11/18 do Contrato 23/2017; FORNECEDOR: MTS Elevadores LTDA - ME; Nº DO EMPENHO: 20/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 17.284,10; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0063/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 24/04/18 do Contrato 04/2017; FORNECEDOR: Speedcast Serviços Multimídia Ltda; Nº DO EMPENHO: 22/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 58.520,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0014/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 24/05/18 do 1º Termo Aditivo ao Contrato 17/2016; FORNECEDOR: Diário do Grande ABC – SA; Nº DO EMPENHO: 25/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 33.120,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0065/13; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 31/12/18 do Contrato 25/2014; FORNECEDOR: Imprensa Oficial do Estado – SA; Nº DO EMPENHO: 27/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 50.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0020/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 04/09/18 do 1º Termo Aditivo ao Contrato 32/2016; FORNECEDOR: GMS Serviços Terceirizados Eireli – ME; Nº DO EMPENHO: 21/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 203.252,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0064/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 18/04/18 do Contrato 3/2017; FORNECEDOR: Telefonica Brasil S/A; Nº DO EMPENHO: 26/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 6.660,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0016/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 29/11/18 do 1º Termo Aditivo ao Contrato 36/2016; FORNECEDOR: Prescon Informática Assessoria LTDA; Nº DO EMPENHO: 11/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 87.419,46; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0083/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/02/18 a 31/01/19 do Contrato 9/2016; FORNECEDOR: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT; NºS DOS EMPENHOS: 134/2018, no valor de R$ 1.165.500,00 e 135/2018, no valor de R$ 26.000,00; DATA DOS EMPENHOS: 23/02/2018; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0027/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/18 a 31/01/19 do Contrato nº 13/2017; FORNECEDOR: REP Relógios LTDA - EPP; Nº DO EMPENHO: 7/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; VALOR: R$ 1.690,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0028/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao complemento do empenho nº 251/2018 do 1º Termo Aditivo ao Contrato 08/2017; FORNECEDOR: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES - EPP; Nº DO EMPENHO COMPLEMENTAR: 474/2018; DATA DO EMPENHO: 30/08/2018; VALOR: R$ 1.146,33; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

 

CANCELAMENTO DE SALDO DE RESTOS A PAGAR DO EMPENHO Nº 100/2017

PROCESSO Nº: L-0064/16; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 3/2017; FORNECEDOR: Telefonica Brasil S/A; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 114/2018; DATA: 02/01/2018; VALOR ESTORNADO: R$ 3.885,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº DO CONVÊNIO: 01/2018; INSTITUIÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; OBJETO: Operacionalização do repasse à INSTITUIÇÃO dos valores descontados em folha de pagamento de servidor público da CÂMARA, exclusivamente para o pagamento de empréstimos pessoais; VIGÊNCIA: 1 (um) ano a contar da data de assinatura; ASSINATURA: 30/01/2018; PROCESSO: 546/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 8.641/04 com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.993/07.