Vereadores formalizam a prefeito criação de comissão para avaliar IPTU

Grupo de parlamentares foi recebido pelo prefeito Paulo Serra para dialogar sobre análise de possíveis distorções em cobranças do imposto

Santo André, 22 de janeiro de 2018 - Os vereadores da Câmara de Santo André participaram, na tarde desta segunda-feira (22), de reunião no Executivo, com o prefeito Paulo Serra, para dialogar a respeito da revisão de casos específicos de cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) na cidade.

Participaram do encontro o chefe do Legislativo, Almir Cicote (PSB), o líder de governo, Pedrinho Botaro (PSDB), além de parlamentares da base de sustentação: André Scarpino (PSDB), Professor Minhoca (PSDB), Edilson Fumassa (PSDB), Dr. Fábio Lopes (PPS), Ronaldo de Castro (PR), Elian Santana (SD), Lucas Zacarias (PTB), Marcos Pinchiari (PTB) e Zezão (PDT).

“A reunião representa mais um avanço no diálogo entre Legislativo e Prefeitura, na tentativa de identificar alternativas para resolver os impasses com relação à alteração na Planta Genérica de Valores e corrigir os cálculos que geraram cobranças desproporcionais”, pontuou Cicote.

Para o vereador Professor Minhoca, o valor venal dos imóveis não pode ficar extremamente acima do valor de mercado, como vem ocorrendo em alguns cálculos. “A partir do momento em que você afirma que trabalha fortemente em justiça fiscal, é preciso ser justo com a população. Se o imóvel vale realmente R$ 100 mil, você deve pagar IPTU correspondente ao valor do imóvel. Em alguns casos, houve uma supervalorização do valor venal frente ao valor de mercado, o que gerou discrepâncias”, enfatizou o parlamentar.

De acordo com Dr. Fábio Lopes, é necessário criar um equilíbrio fiscal em Santo André. “É necessário criar essas comissão para garantir equilíbrio na cobrança dos tributos e corrigir essas distorções que afetam a população. Estamos empenhados para que estes casos sejam revistos”, garantiu o vereador, destacando, ainda, que a Câmara Municipal é favorável a todos os movimentos sociais, “desde que ocorram de maneira pacífica”.

A ideia foi levada ao prefeito e há a possibilidade de integrar à comissão especial representantes da sociedade civil e instituições representativas como a ACISA (Associação Comercial e Industrial de Santo André) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

“Sugerimos a formação de uma comissão, que será coordenada pela Câmara Municipal, ajudando na construção do diálogo com todos os setores da sociedade”, destacou o presidente da  Casa. 

Fotos: Ricardo Trida / PMSA