Dr. Fábio Lopes obtém aprovação sobre Semana contra a Alienação Parental
Na 28ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira (17), o vereador Dr. Fábio Lopes apresentou dois projetos de lei.
Confira o trabalho do parlamentar:
- Aprovação em segunda discussão do PROJETO DE LEI CM Nº, 296/17 que autoriza o Executivo Municipal a instituir a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.”
- PROJETO DE LEI CM Nº, que autoriza o Executivo Municipal a alterar o artigo 5º da Lei nº8.633/2004, que dispõe sobre o custeio pelo Munícipio dos casamentos civis coletivos.