Câmara Notícias Em destaque VEREADORES APRECIAM 7 ITENS NA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA

VEREADORES APRECIAM 7 ITENS NA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Santo André, 26 de setembro de 2019 – Os parlamentares aprovaram na tarde de hoje 6 Projetos de Lei e discutiram 1 veto encaminhado pelo Executivo Municipal.

Dois (2) projetos aprovados receberam aval em primeira discussão, enquanto quatro (4) matérias seguem para a sanção ou veto do Poder Executivo após receber parecer favorável dos vereadores em segunda discussão.

Veja o que foi votado na sessão de hoje:

SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 97/18, de autoria do Vereador DR. FÁBIO LOPES, que dispõe sobre inclusão no calendário oficial do Município de Santo André, o dia de comemoração do aniversário do Coral da Ordem dos Advogados de Santo André, que deverá ser no dia 21/12, bem como instituição da Sessão Solene na Câmara dos Vereadores para homenagem a esta organização. (APROVADO)

SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 14/19, de autoria do Vereador DR. FÁBIO LOPES, que autoriza o Executivo Municipal a criar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, em concursos públicos e testes seletivos municipais oferecidos por autarquias, fundações, e entidades da administração direta e indireta de Santo André, em favor dos candidatos desempregados ou que percebem remuneração de até 01 (um) salário mínimo e dá outras providências. (APROVADO)

SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 31/19, de autoria do Vereador PROFESSOR MINHOCA, que dispõe sobre a utilização de terrenos públicos e privados ociosos para implantação do Programa Horta Comunitária. (APROVADO)

SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 83/19, de autoria do Vereador PROFESSOR MINHOCA, que visa proibir que pessoas condenadas pela prática de crimes de violência física, psicológica ou sexual contra a mulher, de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes e dos crimes previstos no Estatuto do Idoso sejam nomeadas para cargos efetivos ou comissionados no Poder Executivo e no Poder Legislativo do município. (APROVADO)

Discussão e votação do VETO TOTAL ao Autógrafo nº 89/19, referente ao PROJETO DE LEI CM 175/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todo material impresso de publicidade do Poder Executivo constar em sua primeira página os dados do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, a respectiva tiragem e seu custo. (RESULTADO MANTIDO)

PRIMEIRA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 85/19, de autoria do Vereador DR. MARCOS PINCHIARI, denominando “Centro de Dança de Santo André-Escola Livre de Dança Atriz Sonia Guedes” o Centro de Dança de Santo André-Escola Livre de Dança. (APROVADO)

 

PRIMEIRA discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 96 / 2019, de autoria do Vereador TONINHO DE JESUS que visa denominar “CRECHE LARAH SANTOS CAMPOS” a unidade atualmente denominada “CRECHE GUARATINGUETÁ II”, localizada no Jardim Alzira Franco, Santo André. (APROVADO)

Santo André, 26 de setembro de 2019 – Os parlamentares aprovaram na tarde de hoje 6 Projetos de Lei e discutiram 1 veto encaminhado pelo Executivo Municipal.

Dois (2) projetos aprovados receberam aval em primeira discussão, enquanto quatro (4) matérias seguem para a sanção ou veto do Poder Executivo após receber parecer favorável dos vereadores em segunda discussão.

Veja o que foi votado na sessão de hoje:

SEGUNDA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 97/18, de autoria do Vereador DR. FÁBIO LOPES, que dispõe sobre inclusão no calendário oficial do Município de Santo André, o dia de comemoração do aniversário do Coral da Ordem dos Advogados de Santo André, que deverá ser no dia 21/12, bem como instituição da Sessão Solene na Câmara dos Vereadores para homenagem a esta organização. (APROVADO)

SEGUNDA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 14/19, de autoria do Vereador DR. FÁBIO LOPES, que autoriza o Executivo Municipal a criar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, em concursos públicos e testes seletivos municipais oferecidos por autarquias, fundações, e entidades da administração direta e indireta de Santo André, em favor dos candidatos desempregados ou que percebem remuneração de até 01 (um) salário mínimo e dá outras providências. (APROVADO)

SEGUNDA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 31/19, de autoria do Vereador PROFESSOR MINHOCA, que dispõe sobre a utilização de terrenos públicos e privados ociosos para implantação do Programa Horta Comunitária. (APROVADO)

SEGUNDA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 83/19, de autoria do Vereador PROFESSOR MINHOCA, que visa proibir que pessoas condenadas pela prática de crimes de violência física, psicológica ou sexual contra a mulher, de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes e dos crimes previstos no Estatuto do Idoso sejam nomeadas para cargos efetivos ou comissionados no Poder Executivo e no Poder Legislativo do município. (APROVADO)

Discussão ADIADA e votação do VETO TOTAL ao Autógrafo nº 89/19, referente ao PROJETO DE LEI CM 175/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todo material impresso de publicidade do Poder Executivo constar em sua primeira página os dados do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, a respectiva tiragem e seu custo. (RESULTADO MANTIDO)

PRIMEIRA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 85/19, de autoria do Vereador DR. MARCOS PINCHIARI, denominando “Centro de Dança de Santo André-Escola Livre de Dança Atriz Sonia Guedes” o Centro de Dança de Santo André-Escola Livre de Dança. (APROVADO)

PRIMEIRA discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 96 / 2019, de autoria do Vereador TONINHO DE JESUS que visa denominar “CRECHE LARAH SANTOS CAMPOS” a unidade atualmente denominada “CRECHE GUARATINGUETÁ II”, localizada no Jardim Alzira Franco, Santo André. (APROVADO)