Câmara Notícias Em destaque VEREADORES APROVAM 4 PROJETOS DE LEI NA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA

VEREADORES APROVAM 4 PROJETOS DE LEI NA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Santo André, 01 de outubro de 2019 - Os vereadores aprovaram na tarde de hoje (01) 4 Projetos de Lei presentes na Ordem do Dia. Dos projetos aprovados 3 receberam aval em segunda discussão e seguem para o Poder Executivo, enquanto a matéria encaminhada pelo Executivo Municipal segue para segunda discussão em plenário. Veja o que foi votado na tarde de hoje:

SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 80/19, de autoria do Vereador DR. MARCOS PINCHIARI, que permite a condução de pessoas atendidas pelo serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU para estabelecimentos de saúde privados no Município de Santo André. (APROVADO)

SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 85/19, de autoria do Vereador DR. MARCOS PINCHIARI, denominando “Centro de Dança de Santo André-Escola Livre de Dança Atriz Sonia Guedes” o Centro de Dança de Santo André-Escola Livre de Dança. (APROVADO)

SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 96/19, de autoria do Vereador TONINHO DE JESUS, que visa denominar “Creche Larah Santos Campos” a unidade atualmente denominada “Creche Guaratinguetá II”, localizada no Jardim Alzira Franco, Santo André. (APROVADO)

PRIMEIRA discussão e votação do PROJETO DE LEI 32/19, encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera a Lei nº 9.229, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre o Programa de Incentivo para empreendimentos habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. (APROVADO)