Do vereador Ricardo Alvarez pede comunidade escolar como grupo prioritário para vacinação

Ricardo Alvarez pede comunidade escolar como grupo prioritário para vacinação

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou um projeto de lei, uma moção de apoio, oioto requerimentos, quatro indicações e um projeto de resolução na Sessão Ordinária dessa terça-feira (13):

PROJETO DE LEI CM nº 56/2021 que dispõe sobre a inclusão da comunidade escolar andreense como grupo prioritário no programa de vacinação contra a COVID-19 no município de Santo André

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 452/20 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, denominado “Celular Para Quem Precisa”.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal e à CETESB, solicitando  informações de providências no cumprimento da Ação Civil Pública e na  eliminação de um “pó preto” de poluição do ar persistente advinda do Pólo  Petroquímico em Santo André.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando identificar o perfil dos  precatórios municipais.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e cópia  referentes ao cumprimento das metas da Agenda 2030.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e cópia  referentes aos chips de internet disponibilizados a estudantes da rede municipal  de ensino.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações e cópia  sobre a proposta de “modernização no SEMASA” divulgada na imprensa pelo  Executivo Municipal.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e cópia referentes a Campanha “Santo André Solidária” lançada em 10 de abril.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o estoque de dívidas e a contratação de empréstimos de Santo André.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal e à Presidente da FUABC – Fundação do ABC, Dra. Adriana Berringer Stephan, solicitando-lhes informações e cópias acerca de providências tomadas diante das irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a suspensão das taxas  de licenciamentos dos permissionários da CRAISA enquanto perdurar as  limitações de circulação e atividades econômicas em decorrência da pandemia  da COVID-19.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal a concessão de uso de um imóvel  que pertença a municipalidade para a Federação Paulista de Capoeira.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, visando a regularização da operação  dos telefones de atendimento ao público.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que apresente um plano de uso dos veículos e aproveitamento dos condutores e auxiliares do transporte escolar em outras atividades necessárias ao funcionamento da máquina pública, pela gestão municipal.


PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 03/2021, que institui a paridade de gênero na composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Santo André.