EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39, DE 2022

CONTRATADA: SSD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Reforma e restauro de móveis - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DOS SERVIÇOS, constante na cláusula IV, item 1.1 do contrato e do item 2.1.3, alínea b, do anexo I – Termo de Referência, por um período de 30 (trinta) dias corridos a contar de 5 de janeiro de 2023; ASSINATURA: 17/01/2023; PROCESSO: 8596/2021; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001, DE 2019

CEDENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; OBJETO: Locação das salas 62, 63 e 64 do 6º pavimento do imóvel sito à Rua Prefeito Justino Paixão, 85, Centro - Santo André / SP - Edifício “Dr. José Oswaldo Caroni” de propriedade da CEDENTE - PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 21 de janeiro de 2023, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 83.151,48, distribuído da seguinte forma: R$ 55.551,48, para despesas com a locação e R$ 27.600,00 (estimativo) para despesas com o condomínio; DOTAÇÃO: 3.3.91.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ - Intra-Orçamentário; VIGÊNCIA: 21/01/2023 a 20/01/2024; ASSINATURA: 12/01/2023; NºS DOS EMPENHOS: 35/2023, no valor de R$ 55.551,48, e 36/2023, no valor de R$ 27.600,00; DATA DOS EMPENHOS: 02/01/2023; PROCESSO: 1598/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 27A da Lei Municipal 8.696, de 17 de dezembro de 2004.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42, DE 2022

CONTRATADA: CORPO DE PATRULHEIROS MIRINS DE SANTO ANDRE; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Jovem Aprendiz para atender aos departamentos administrativos da Câmara Municipal de Santo André – ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 20%; VALOR DO ADITIVO: R$ 89.686,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; ASSINATURA: 13/02/2023; Nº DO EMPENHO: 83/2023, no valor de R$ 71.749,44; DATA DO EMPENHO: 27/01/2023; PROCESSO: 7020/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ‘b’ combinado com o §1º do mesmo dispositivo, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29, DE 2022

CONTRATADA: HELIO MASSAKI TOTIZAWA; OBJETO: Aquisição de impressos, conforme especificações, quantidades e cronograma descritos no Anexo I do contrato - Termo de Referência - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA 2ª ENTREGA DO ITEM 6 do objeto contratual (CM 19 - Envelope branco, com logotipo da CMSA colorido 114x229mm), constante na cláusula X, item 3.2 do contrato nº 29/2022, para entrega até o dia 25 de janeiro de 2023; ASSINATURA: 14/02/2023; PROCESSO: 3217/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, DE 2019

CONTRATADA: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 7 de fevereiro de 2023, por um período de 12 (doze) meses e inclusão de cláusula resolutiva para dissolução do contrato mediante aviso prévio de 15 (quinze) dias corridos; VALOR: R$ 118.363,73; ASSINATURA: 07/02/2023; VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 06/02/2024; NºS DOS EMPENHOS: 84/2023, no valor de R$ 23.215,14, dotação: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 85/2023, no valor de R$ 32.490,40, dotação: 3.3.90.30 - Material de Consumo e 86/2023, no valor de R$ 62.658,20, dotação: 3.3.90.30 - Material de Consumo; DATA DOS EMPENHOS: 27/01/2023; PROCESSO: L-17/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II e Artigo 65, inciso I, alínea ‘a’ combinado com Artigo 79, inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5, DE 2022

CONTRATADA: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; OBJETO: Prestação de serviços de publicidade legal, abrangendo os atos oficiais do legislativo andreense – PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA a contar de 15 de fevereiro de 2023, por um período de 12 (doze) meses; VALOR DO ADITIVO: R$ 82.800,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; ASSINATURA: 15/02/2023; Nº DO EMPENHO: 123/2023, no valor de R$ 82.800,00; DATA DO EMPENHO: 14/02/2023; PROCESSO: 37/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº32, DE2022

CONTRATADA: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por 45 dias corridos; ASSINATURA: 28/02/2023; VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 06/10/2023; PROCESSO: 7662/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso V, §5º da Lei Federal 8666/1993.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº45, DE2022

CONTRATADA: VALDECIR JOSÉ TOMASSON – COMÉRCIO DE EXTINTORES; OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega da etapa 3 do objeto contratual por 30 dias corridos; ASSINATURA: 27/02/2023; VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 11/12/2023 ; PROCESSO: 3872/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, §5º da Lei Federal 8666/1993.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09, DE 2022

CONTRATADA: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de tradução e interpretação de linguagem brasileira de sinais (LIBRAS) – PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 18 de março de 2023, por um período de 12 (doze) meses; VALOR DO ADITIVO: R$ 119.556,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; ASSINATURA: 17/03/2023; Nº DO EMPENHO: 165/2023, no valor de R$ 93.984,30; DATA DO EMPENHO: 03/03/2023; a empenhar para o exercício de 2024: R$25.571,70; PROCESSO: 8487/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07, DE 2022

CONTRATADA: DIS'AGUA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral sem gás – SUPRESSÃO de 2,629657% ao valor do Contrato; VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 16.428,00; VALOR DO CONTRATO APÓS SUPRESSÃO: R$ 15.996,00; ASSINATURA: 24/03/2023; PROCESSO: 8276/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ‘b’ combinado com o §1º do mesmo dispositivo, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44, DE 2022

CONTRATADA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FORTUNATO RODRIGUES DO PRADO; OBJETO: Contratação de empresa especializada para pesquisa diagnóstica para atendimento dos requisitos das normas ISO 9001:2015 e ISO 14001:2015 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, constante na cláusula VI, item 6.4 do contrato nº 44/2022, por mais um período de 90 (noventa) dias úteis, contados da assinatura deste Termo Aditivo; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA do objeto, constantes na cláusula VI, item 6.2 do contrato nº 44/2022, por mais um período de 60 (sessenta) dias úteis, contados da assinatura deste Termo Aditivo e ALTERAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, constante na cláusula VII, item 7.2, que passa a vigorar com a seguinte redação: “A CONTRATANTE designa o Srs. Rafael Lopes Pinto da Silva e Walter Rodrigues Pinheiro Junior, além da Sra. Ana Maria Nunes Tosello, como seus fiscais para representá-la na execução do presente Contrato, garantindo a qualidade e a excelência do objeto contratado”; ASSINATURA: 27/03/2023; PROCESSO: 7565/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso III combinado com o artigo 65, inciso I, alínea ‘a’; ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4, DE 2023

CONTRATADA: QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de uniformes para auxiliares legislativos, motoristas, técnico de manutenção, auxiliar legislativo de copa e guarda patrimonial – ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 2,803261%; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 2.579,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; ASSINATURA: 03/04/2023; Nº DO EMPENHO: 205/2023, no valor de R$ 2.579,00; DATA DO EMPENHO: 28/03/2023; PROCESSO: 5476/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ‘b’ combinado com o §1º do mesmo dispositivo, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5, DE 2022

CONTRATADA: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; OBJETO: a) Acréscimo quantitativo de 54,347826% ao valor do contrato 5/2022- Prestação de serviços de publicidade legal, abrangendo os atos oficiais do legislativo andreense; VALOR DO ACRÉSICMO: R$ 45.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 30/03/2023; Nº DO EMPENHO: 59/2023, no valor de R$ 45.000,00; DATA DO EMPENHO: 23/01/2023; PROCESSO: 37/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea ‘d’, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7, DE 2020

CONTRATADA: TECH GEN SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERADORES EIRELI; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses a contar de 1º de junho de 2023; VALOR: R$ 5.676,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 05/04/2023; Nº DO EMPENHO: 210/2023, no valor de R$ 3.311,00; DATA DO EMPENHO: 29/03/2023; PROCESSO: 1516/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40, DE 2022

CONTRATADA: ANTONIO MANFRINI E CIA. LTDA; OBJETO: a) Acréscimo quantitativo de 23,966942% ao valor do contrato 40/2022; b)prorrogação do prazo de vigência do contrato por 2 meses a contar de 5 de abril de 2023; VALOR DO ACRÉSICMO: R$ 14.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 10/04/2023; Nº DO EMPENHO: 219/2023, no valor de R$ 14.500,00; DATA DO EMPENHO: 31/03/2023; PROCESSO: 8596/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ‘b’ combinado § 1º do mesmo dispositivo e no art. 57, inciso I, ambos  da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46, DE 2022

CONTRATADA: IMPERPLUV IMPERMEABILIZAÇÕES PINTURA E REFORMA EM GERAL EIRELI; OBJETO: 1)alteração do prazo de vigência do contrato para “12 meses a contar da assinatura”, 2)fixação do prazo de entrega do objeto contratual para “até 21/06/2023”; PROCESSO: 1610/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49, DE 2022

CONTRATADA: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: prorrogação do prazo de execução do objeto contratual para até 05/06/2023; PROCESSO: 8324/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13 DE 2022

CONTRATADA: DITA TERCERIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses a contar de 2 de maio de 2023; VALOR DO ACRÉSICMO: R$ 21.900,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 10/04/2023; Nº DO EMPENHO: 220/2023, no valor de R$ 14.539,17; DATA DO EMPENHO: 31/03/2023; PROCESSO: 4901/2020; FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27, DE 2020

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 1º de dezembro de 2022, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 1.469.433,97 (um milhão e quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos); ASSINATURA: 29/11/2022; VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 30/11/2023; NºS DOS EMPENHOS: 660/2022, no valor de R$ 1.665,20 e 661/2022, no valor de R$ 123.375,00, ambos de: 29/11/2022, 24/2023, no valor de R$ 18.317,75 e 25/2023, no valor de R$ 1.357.125,00, ambos de: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; PROCESSO: 5895/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3 DE 2023

CONTRATADA: GRANISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA; OBJETO: prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual até 14/06/2023; PROCESSO: 8706/2021 ; FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 57,§1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13, DE 2021

CONTRATADA: TIM S.A; OBJETO: Prestação de serviço de telefonia móvel com fornecimento de 42 (quarenta e duas) linhas móveis digitais e respectivos chips SIM CARD – PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 11 de maio de 2023, por um período de 12 (doze) meses; VALOR DO ADITIVO: R$ 13.507,20; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - Serviços da Tecnologia da Informação Comunicação - PJ; ASSINATURA: 28/04/2023; VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 10/05/2024; Nº DO EMPENHO: 221/2023, no valor de R$ 8.629,60; DATA DO EMPENHO: 04/04/2023; a empenhar para o exercício de 2024: R$ 4.877,60; PROCESSO: 179/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2018

CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de sistema automatizado de gestão de votação e trabalhos em plenário – PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 16 de maio de 2023, por um período de 12 (doze) meses e manutenção da cláusula resolutiva incluída no 4º Termo Aditivo, para dissolução do contrato mediante aviso prévio de 15 (quinze) dias corridos; VALOR DO ADITIVO: R$ 142.467,21; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - Serviços da Tecnologia da Informação Comunicação - PJ; ASSINATURA: 16/05/2023; VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 15/05/2024; Nº DO EMPENHO: 312/2023, no valor de R$ 89.042,02; DATA DO EMPENHO: 15/05/2023; a empenhar para o exercício de 2024: R$ 53.425,19; PROCESSO: 32/2017L; FUNDAMENTO LEGAL: §4º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4, DE 2023

CONTRATADA: QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por 25 dias úteis; ASSINATURA: 12/05/2023; VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 26/06/2023; PROCESSO: 5476/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso I, §1º da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49, DE 2022

CONTRATADA: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: acréscimo quantitativo de 19,16% ao valor do contrato 49/2022; VALOR DO ADITIVO: R$ 25.230,97; DOTAÇÃO: 4.4.90.51 – Obras e instalações; ASSINATURA: 30/05/2023; Nº DO EMPENHO: 357/2023, no valor de R$ 25.230,97; DATA DO EMPENHO: 30/05/2023;VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 26/12/2023; PROCESSO: 8324/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b combinando com §1º do mesmo dispositivo, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8, DE 2020

CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses, a contar de 1º de julho; PROCESSO: 802/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei 8666/1993.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47, DE 2022

CONTRATADA: MASTER SERVICE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME; OBJETOS: 1)Alteração dos fiscais do contrato; 2)Alteração da comissão de recebimento; 3) Prorrogação do prazo de Instalação; 4)Inclusão do item 3.5 à clausula III; 5)Inclusão dos itens 8.2 a 8.8 à cláusula VIII; 6) Alteração da cláusula XI; 7)Alteração da cláusula XIV PROCESSO: 7456/2022; FUNDAMENTO LEGAL: alínea ‘b’ do inciso II do artigo 124 da Lei Federal 14.133/2021.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15, DE 2020

CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A.; OBJETO: Prestação de serviço de telefonia fixa (STFC) para o legislativo andreense; VALOR: R$ 34.147,25; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 03/07/2023; VIGÊNCIA: 14/08/2023 a 13/08/2024; Nº DO EMPENHO: 385/2023, no valor de R$ 13.279,52; DATA DO EMPENHO: 23/06/2023; a empenhar para o exercício de 2024: R$ 20.867,73; PROCESSO: 7151/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19, DE 2022

CONTRATADA: CUPECE AUTO CENTER; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, na atual frota de veículos oficiais - PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 15 de julho de 2023, por um período de 12 (doze) meses e inclusão da cláusula resolutiva, para dissolução do contrato mediante aviso prévio de 15 (quinze) dias corridos; VALOR: R$ 35.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 14/07/2023; VIGÊNCIA: 15/07/2023 a 14/07/2024; Nº DO EMPENHO: 438/2023, no valor de R$ 16.138,91; DATA DO EMPENHO: 13/07/2023; a empenhar para o exercício de 2024: R$ 18.861,09; PROCESSO: 690/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57, combinado com o inciso II do Artigo 79, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20, DE 2021

CONTRATADA:BRISAMAX COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA; OBJETO: prorrogação da vigência contratual por 12 meses a contar de 23 de agosto de 2023; VALOR: R$ 75.417,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 04/08/2023; VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 22/08/2024; Nº DO EMPENHO: 461/2023, no valor de R$ 26.814,93; DATA DO EMPENHO: 28/07/2023; a empenhar para o exercício de 2024: R$48.602,07; PROCESSO: 1531/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17, DE 2022

CONTRATADA:NOVA JF PNEUS LTDA; OBJETO: prorrogação da vigência contratual por 6 meses a contar de 11 de julho de 2023 e inclusão de cláusula resolutiva do contrato; VALOR: R$ 5.779,50; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 16/06/2023; VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 10/01/2024; Nº DO EMPENHO: 360/2023, no valor de R$ 5.779,50; DATA DO EMPENHO: 02/06/2023; PROCESSO: 1609/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II e Art. 65, Inciso I, alínea 'a' combinado com Artigo 79, inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10, DE 2022

CONTRATADA: REP - RELOGIOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e manutenção de relógio de ponto eletrônico biométrico - PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 18 de agosto de 2023, por um período de 16 meses e REAJUSTE DE 4,53%, correspondente à variação do IPC-FIPE, referente ao período compreendido entre 18 de abril de 2022 e 17 de abril de 2023; VALOR DO REAJUSTE DO PERÍODO DE 18/04/2023 e 17/08/2023: R$ 96,94; VALOR DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO PERÍODO DE 18/08/2023 a 17/12/2024: R$ 8.947,77; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 18/08/2023; VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 17/12/2024; Nºs DOS EMPENHOS: 510/2023, no valor de R$ 96,94 e 511/2023, no valor de R$ 2.479,29; DATA DOS EMPENHOS: 17/08/2023; PROCESSO: 8496/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27, DE 2022

CONTRATADA: DEP SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA; OBJETO: Contratação de prestação serviços controle de pragas e vetores urbanos e limpeza de cisternas - PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 12 de setembro de 2023, por um período de 12 meses; VALOR: R$ 5.240,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 11/09/2023; VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 11/09/2024; Nº DO EMPENHO: 540/2023, no valor de R$ 5.240,00; DATA DO EMPENHO: 04/09/2023; PROCESSO: 4326/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37, DE 2022

CONTRATADA: ZANCAPEL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza - ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 2,082707%; VALOR: R$ 1.108,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; ASSINATURA: 25/08/2023; Nº DO EMPENHO: 513/2023, no valor de R$ 1.108,00; DATA DO EMPENHO: 21/08/2023; PROCESSO: 4865/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ‘b’ combinado com o §1º do mesmo dispositivo, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21, DE 2021

CONTRATADA: R.C.R CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de reparo com funilaria e pintura automotiva - PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 1º de outubro de 2023, por um período de 12 (doze) meses e MANUTENÇÃO de cláusula resolutiva para dissolução do contrato mediante aviso prévio de 15 (quinze) dias corridos; VALOR: R$ 13.560,12; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 18/09/2023; VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 30/09/2024; Nº DO EMPENHO: 560/2023, no valor de R$ 3.390,03; DATA DO EMPENHO: 12/09/2023; a empenhar para o exercício de 2024: R$ 10.170,09; PROCESSO: 992/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32, DE 2022

CONTRATADA: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de rede corporativa “Wireless” para a Câmara Municipal de Santo André - ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 21,523419%; VALOR: R$ 57.037,06; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; ASSINATURA: 05/10/2023; Nº DO EMPENHO: 608/2023, no valor de R$ 57.037,06; DATA DO EMPENHO: 05/10/2023; PROCESSO: 7662/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ‘b’ combinado com o §1º do mesmo dispositivo, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1, DE 2022

INSTITUIÇÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO; OBJETO: Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais; ASSINATURA: 16/10/2023; VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 26/10/2024, ocorrendo prorrogações automáticas por igual período em caso de silêncio dos partícipes, observado o prazo máximo de 60 (sessenta) meses de vigência do ajuste; PROCESSO: 5513/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27, DE 2020

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; OBJETO: Supressão de 45,98989% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 1.341.239,63 (Um milhão, trezentos e quarenta e um mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos) para R$ 793.642,90, (setecentos e noventa e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos); ASSINATURA: 24/11/2023; VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 30/11/2024; PROCESSO: 5895/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27, DE 2020

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses a contar de 01/12/2023; VALOR: R$ 793.642,90; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 24/11/2023; VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 30/11/2024; NºS DOS EMPENHOS: 677/2023, no valor de R$ 64.312,50 e 678/2023, no valor de R$ 1.824,39; DATA DOS EMPENHOS: 07/11/2023; a empenhar para o exercício de 2024: R$ 727.506,01; PROCESSO: 5895/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23, DE 2023

CONTRATADA: HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA, constante no Item 11.2 da Cláusula XI - Prazos e Condições Execução do Serviço do contrato e no item 5.1 de seu Anexo I - Termo de Referência, para entrega até o dia 06/12/2023; ASSINATURA: 30/11/2023; PROCESSO: 5138/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33, DE 2022

CONTRATADA: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, a contar de 7 de novembro de 2023, por um período de 12 (doze) meses e inclusão da cláusula resolutiva, para dissolução do contrato mediante aviso prévio de 15 (quinze) dias corridos; VALOR: R$ 300.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 07/11/2023; VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 06/11/2024; Nº DO EMPENHO: 676/2023, no valor de R$ 45.000,00; DATA DO EMPENHO: 07/11/2023; a empenhar para o exercício de 2024: R$ 255.000,00; PROCESSO: 2696/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV do Artigo 57, combinado com o inciso II do Artigo 79, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2023

CONTRATADA: FONTANEZZI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; LOCADORA: SIZUE MORI SARTI; OBJETO: Locação de Imóvel para área administrativa da Câmara Municipal de Santo André - alteração da CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO ALUGUEL; alteração da CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE; VALOR: R$ 888,88; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; ASSINATURA: 01/12/2023; VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 03/05/2025; Nº DO EMPENHO: 695/2023, no valor de R$ 94,05; DATA DO EMPENHO: 17/11/2023; a empenhar para os exercícios de 2024 e 2025: R$ 794,83; PROCESSO: 1947/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Alínea ‘c’ do inciso II do artigo 65, combinado com o § 8º do mesmo dispositivo, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7, DE 2023

CONTRATADA: FONTANEZZI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; LOCADORA: GUIBE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA; OBJETO: Locação de Imóvel para área administrativa da Câmara Municipal de Santo André - alteração da CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO ALUGUEL; alteração da CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE; ALTERAÇÃO DO LOCADOR DO IMÓVEL; VALOR: R$ 5.854,48; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; ASSINATURA: 01/12/2023; VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 03/05/2025; Nº DO EMPENHO: 696/2023, no valor de R$ 618,76; DATA DO EMPENHO: 17/11/2023; a empenhar para os exercícios de 2024 e 2025: R$ 5.235,72; PROCESSO: 1947/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Alínea ‘c’ do inciso II do artigo 65, combinado com o § 8º do mesmo dispositivo, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48, DE 2022

CONTRATADA: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamento de telefonia do tipo PABX digital com sistema DDR (novo), incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva - ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 24,995636%; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 18.616,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; ASSINATURA: 18/12/2023; Nº DO EMPENHO: 739/2023, no valor de R$ 1.432,00; DATA DO EMPENHO: 05/12/2023; a empenhar para o exercício de 2024: R$ 17.184,00; PROCESSO: 8704/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ‘b’ combinado com o §1º do mesmo dispositivo, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

EXTRATOS DE EMPENHOS COMPLEMENTARES

Nº PROCESSO: 1516/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 31/05/2023 do Contrato 07/2020; FORNECEDOR: TECH GEN SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERADORES; Nº DO EMPENHO: 12/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 2.365,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 8704/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 02/01/2023 a 01/01/2025 do Contrato 48/2022; FORNECEDOR: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 34/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 137.496,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4901/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 01/05/2023 do Contrato 13/2022; FORNECEDOR: DITA TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 27/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 7.360,83; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 7780/2022; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 02/01/2023 a 01/01/2024 do Contrato 41/2022; FORNECEDOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTAGIO; Nº DO EMPENHO: 26/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 19.968,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4206/2022; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023 do Contrato 34/2022; FORNECEDOR: MTS ELEVADORES LTDA; Nº DO EMPENHO: 31/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 15.960,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 2696/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 06/11/2023 do Contrato 33/2022; FORNECEDOR: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA; Nº DO EMPENHO: 20/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 255.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 2174/2022; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 21/07/2023 do Contrato 20/2022; FORNECEDOR: LAVANDERIA NOVA CAMPESTRE LTDA; Nº DO EMPENHO: 29/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 5.963,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1609/2022; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 10/07/2023 do Contrato 17/2022; FORNECEDOR: NOVA JF PNEUS LTDA; Nº DO EMPENHO: 28/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 6.196,91; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1574/2022; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 18/08/2023 do Contrato 23/2022; FORNECEDOR: CENTRO AUTOMOTIVO SKIPPER LTDA; Nº DO EMPENHO: 14/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 151.272,30; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1366/2022; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 16/11/2023 do Contrato 35/2022; FORNECEDOR: PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA; Nºs DOS EMPENHOS: 22/2023, no valor de R$ 36.983,33 e 23/2023, no valor de R$ 43.492,40; DATA DOS EMPENHOS: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 690/2022; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 14/07/2023 do Contrato 19/2022; FORNECEDOR: CUPECE AUTO CENTER EIRELI; Nº DO EMPENHO: 30/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 18.861,13; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1666/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023 do Contrato 22/2021; FORNECEDOR: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; Nº DO EMPENHO: 8/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 313.556,28; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1531/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 22/08/2023 do Contrato 20/2021; FORNECEDOR: BRISAMAX COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO EIRELI; Nº DO EMPENHO: 17/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 48.602,07; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 992/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 30/09/2023 do Contrato 21/2021; FORNECEDOR: R.C.R. CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 18/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 10.170,09; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 179/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 10/05/2023 do Contrato 13/2021; FORNECEDOR: TIM S.A; Nº DO EMPENHO: 10/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 4.877,60; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 7151/2019; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 13/08/2023 do Contrato 15/2020; FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S.A; Nº DO EMPENHO: 15/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 21.152,30; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4084/2019; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023 do Contrato 19/2019; FORNECEDOR: - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP; Nº DO EMPENHO: 7/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 50.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 7456/2022; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 15/12/2023 do Contrato 47/2022; FORNECEDOR: MASTER SERVICE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA; Nº DO EMPENHO: 33/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 51.175,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 5895/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 30/11/2023 do Contrato 27/2020; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Nºs DOS EMPENHOS: 24/2023, no valor de R$ 18.317,75 e 25/2023, no valor de R$ 1.357.125,00; DATA DOS EMPENHOS: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1608/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 03/12/2023 do Contrato 29/2020; FORNECEDOR: MARCELO ACACIO CHEID MODES 19259257816; Nº DO EMPENHO: 21/2023, no valor de R$ 40.502,29; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 37/2022; Nº DO AJUSTE: Empenho estimativo complementar para serviços de publicidade legal – Contrato nº 5/2022, Período até 14/02/2023; FORNECEDOR: DIARIO DO GRANDE ABC S/A; Nº DO EMPENHO: 59/2023, no valor de R$ 45.000,00; DATA DO EMPENHO: 23/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 0863/2019; Nº DO AJUSTE: Despesas com energia elétrica das salas 62, 63 e 64 do prédio do IPSA - Instituto de Previdência de Santo André - Referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.; Nº DO EMPENHO: 5/2023, no valor de R$ 5.000,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1258/2015; Nº DO AJUSTE: Despesas com energia elétrica do prédio do Legislativo - Referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023 do Contrato nº 15/2019; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.; Nº DO EMPENHO: 6/2023, no valor de R$ 360.000,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1260/2015; Nº DO AJUSTE: Despesas com serviços de água e esgoto do prédio do Legislativo - Referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023; FORNECEDOR: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP; Nº DO EMPENHO: 4/2023, no valor de R$ 180.000,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 0032/2017L; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 15/05/2023 do Contrato nº 6/2018; FORNECEDOR: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 11/2023, no valor de R$ 53.425,16; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 0013/2019L; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 07/05/2023 do Contrato nº 12/2019; FORNECEDOR: VIVENCIA EM CONTEINERES LTDA; Nº DO EMPENHO: 9/2023, no valor de R$ 3.222,42; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 0008/2019L; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 29/05/2023 do Contrato nº 13/2019; FORNECEDOR: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 13/2023, no valor de R$ 1.729.382,01; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 8487/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 17/03/2023 do Contrato nº 9/2022; FORNECEDOR: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA; Nº DO EMPENHO: 19/2023, no valor de R$ 25.571,70; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 7020/2022; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023 do Contrato nº 42/2022; FORNECEDOR: CORPO DE PATRULHEIROS MIRINS DE SANTO ANDRE; Nº DO EMPENHO: 32/2023, no valor de R$ 358.747,20; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 802/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 30/06/2023 do Contrato nº 8/2020; FORNECEDOR: CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Nº DO EMPENHO: 16/2023, no valor de R$ 95.876,69; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 0005/2016L; Nº DO AJUSTE: Empenho complementar devido a cancelamento indevido de saldo de restos a pagar referente a serviços de manutenção/suporte técnico de sistema de identificação de visitantes e controle de acesso, Contrato 01/2019; FORNECEDOR: ATA SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; Nº DO EMPENHO: 163/2023; DATA DO EMPENHO: 03/03/2023; VALOR: R$1.700,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1947/2023; Nº DO AJUSTE: Despesas com energia elétrica das salas 82 e 84 do Edifício Villa Rosa - Referente ao período de 04/05/2023 A 31/12/2023; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.; Nº DO EMPENHO: 361/2023, no valor de R$ 36.221,00; DATA DO EMPENHO: 02/06/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 5256/2023; Nº DO AJUSTE: Manutenção do Veículo Oficial Placa FGX-2110 - franquia de seguro automotivo; VALOR: R$ 1.388,70; FORNECEDOR: GENTE SEGURADORA S. A.; EMPENHO: 546/2023, no valor de: R$ 1.388,70; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 06/09/2023.

Nº PROCESSO: 1366/2022; Nº DO AJUSTE: EMPENHO COMPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO E REVISÃO GERAL DAS PERSIANAS - CONTRATO 35/2022 - PERÍODO DE 01/01/2023 A 16/11/2023; VALOR: R$ 7.416,16; FORNECEDOR: PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA; EMPENHO: 571/2023, no valor de: R$ 7.416,16, dotação: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 19/09/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

 

EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29, DE 2020

CONTRATADA: MARCELO ACACIO CHEID MODES 19259257816; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 04/12/2020, nos termos previstos em sua Cláusula VII, item 7.6.1, pelo índice de 7,32%, a contar de 4 de dezembro de 2022; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 3205,15; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VIGÊNCIA: 04/12/2022 a 03/12/2023; ASSINATURA: 26/01/2023; Nº DOSEMPENHO: 55/2023, no valor de R$3.205,15; DATA DO EMPENHO: 17/01/2023 PROCESSO: 1608/2020; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 37, DE 2022

CONTRATADA: ZANCAPEL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Alteração da cláusula VII, item 7.1 do Contrato n° 37, de 2022, conforme segue: “A CONTRATADA designa o Sr. Daniel Zancape, a quem outorga poderes legais para representá-la na execução do contrato e que servirá ainda de elemento permanente de ligação com o Fiscal da CONTRATANTE, devendo atendê-lo em horário comercial, de segunda a sexta-feira, sem ônus adicional para a CONTRATANTE”; ASSINATURA: 06/02/2023; PROCESSO: 4865/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8, DE 2020

CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; OBJETO: correção de erro material referente ao valor da Nota de Empenho 373/2022 de 27/06/2022; ASSINATURA: 14/02/2023; PROCESSO: 802/2020; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26, DE 2022

CONTRATADA: BCI ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI; OBJETO: alteração da comissão de fiscalização do objeto contratual; ASSINATURA: 14/02/2023; PROCESSO: 9136/2021; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2, DE 2019

CONTRATADA: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 07/02/2019, nos termos previstos em sua Cláusula IX, item 9.7, pelo índice de 1,858%, a contar de 7 de fevereiro de 2023; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 2.199,20; VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 06/02/2024; ASSINATURA: 26/04/2023; Nº DO EMPENHO: 256/2023, no valor de R$ 431,35; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Nº DO EMPENHO: 257/2023, no valor de R$ 611,60; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; EMPENHO: 258/2023, no valor de R$ 1.156,23; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; DATA DOS EMPENHOS: 17/04/2023 PROCESSO: 17/2018L; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7, DE 2020

CONTRATADA: TECH GEN SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERADORES EIRELI; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 01/06/2020, nos termos previstos em sua Cláusula VIII, item 8.4.2, pelo índice de 5,7685%, a contar de 1 de junho de 2023; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 6.003,42; VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2024; ASSINATURA: 22/05/2023; Nº DO EMPENHO: 316/2023, no valor de R$ 191,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 17/05/2023 PROCESSO: 1516/2020; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO DE  APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9, DE 2022

CONTRATADA: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 18/03/2022, nos termos previstos em sua Cláusula IX, item 5, pelo índice de 5,7685%, a contar de 18 de março de 2023; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 126.452,59; VIGÊNCIA: 18/03/2023 a 17/03/2024; ASSINATURA: 24/05/2023; Nº DO EMPENHO: 439/2023, no valor de R$ 625,22; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 13/07/2023 PROCESSO: 4901/2020; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO DE  APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13, DE 2022

CONTRATADA: DITA TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 02/05/2022, nos termos previstos em sua Cláusula X, item 4.1, pelo índice de 4,3%, a contar de 2 de maio de 2023; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 22.841,70; VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 01/05/2024; ASSINATURA: 17/07/2023; Nº DO EMPENHO: 439/2023, no valor de R$ 625,22; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 13/07/2023 PROCESSO: 4901/2020; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO DE  APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19, DE 2022

CONTRATADA: CUPECE AUTO CENTER LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 15/07/2022, nos termos previstos em sua Cláusula X, item 10.3, pelo índice de 3,66%, a contar de 15 de julho de 2023; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 1.281,00; VIGÊNCIA: 15/07/2023 a 14/07/2024; ASSINATURA: 15/09/2023; Nº DO EMPENHO: 562/2023, no valor de R$ 590,68; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 13/09/2023; a empenhar para o exercício de 2024: 690,32; PROCESSO: 690/2022; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO DE  APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20, DE 2021

CONTRATADA: BRISAMAX COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 23/08/2021, nos termos previstos em sua Cláusula VIII, subitem 8.5, pelo índice de 3,33%, a contar de 23 de agosto de 2023; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 2.511,39; VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 22/08/2024; ASSINATURA: 18/09/2023; Nº DO EMPENHO: 567/2023, no valor de R$ 892,96; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 15/09/2023; a empenhar para o exercício de 2024: 1.618,43; PROCESSO: 1531/2021; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO DE  APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09, DE 2023

CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A; OBJETO: ATUALIZAÇÃO do valor do Contrato firmado entre as partes em 30/05/2023, para fazer frente à atualização do valor facial dos vales-refeição, passando o valor mensal por servidor para R$ 1.229,00; VALOR TOTAL ESTIMATIVO DO CONTRATO APÓS A ATUALIZAÇÃO: R$ 4.719.360,00; VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 29/05/2024; ASSINATURA: 27/09/2023; Nº DO EMPENHO: 568/2023, no valor de R$ 366.416,42; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 19/09/2023; a empenhar para o período de  01/01/2024 A 29/05/2024: R$426.531,58; VALOR CONSIGNAÇÕES (PARTE DOS SERVIDORES) R$18.252,00; PROCESSO: 2763/2022; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15, DE 2020

CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A.; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 14/08/2020, nos termos previstos em sua Cláusula VII, subitem 6, pelo índice de 1,22%, a contar de 14 de agosto de 2023; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 416,59; VIGÊNCIA: 14/08/2023 a 13/08/2024; ASSINATURA: 19/10/2023; Nº DO EMPENHO: 636/2023, no valor de R$ 162,02; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 17/10/2023; a empenhar para o exercício de 2024: R$ 254,57; PROCESSO: 7151/2019; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

 

 

EXTRATOS DE ESTORNO DE EMPENHO

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 6/2023

Nº PROCESSO: 1258/2015; Nº DO AJUSTE: Estorno de empenho referente ao contrato 15/2019 para recomposição orçamentária; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S. A.; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 500/2022; DATA: 17/04/2023; VALOR ESTORNADO: R$ 70.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 13/2023

Nº PROCESSO: 8/2019L; Nº DO AJUSTE: Estorno de empenho referente ao contrato 13/2019 para recomposição orçamentária; FORNECEDOR: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 512/2023; DATA: 03/05/2023; VALOR ESTORNADO: R$ 214.716,48; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 19/2023

Nº PROCESSO: 8487/2021; Nº DO AJUSTE: Estorno de empenho referente ao contrato 9/2022 para recomposição orçamentária; FORNECEDOR: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 510/2023; DATA: 26/04/2023; VALOR ESTORNADO: R$ 20.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 165/2023

Nº PROCESSO: 8487/2021; Nº DO AJUSTE: Estorno de empenho referente ao contrato 9/2022 para recomposição orçamentária; FORNECEDOR: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 509/2023; DATA: 26/04/2023; VALOR ESTORNADO: R$ 25.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 24/2023

Nº PROCESSO: 5895/2020; Nº DO AJUSTE: Estorno de empenho referente ao contrato 27/2020; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 514/2023; DATA: 23/05/2023; VALOR ESTORNADO: R$ 413,50; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 25/2023

Nº PROCESSO: 5895/2020; Nº DO AJUSTE: Estorno de empenho referente ao contrato 27/2020; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 513/2023; DATA: 23/05/2023; VALOR ESTORNADO: R$ 30.635,48; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 420/2023

Nº PROCESSO: 1718/2023; Nº DO AJUSTE: Estorno de empenho referente ao contrato 12/2023; FORNECEDOR: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 516/2023; DATA: 10/07/2023; VALOR ESTORNADO: R$ 2.472,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 633/2022

Nº PROCESSO: 1366/2022; Nº DO AJUSTE: Estorno de empenho referente ao contrato 35/2022 - CANCELAMENTO DE SALDO DE RESTOS A PAGAR 2022 NÃO UTILIZADO - CONFORME ATO Nº 10 DE 01/08/2023 E PUBLICADO DIA 04/08/2023; FORNECEDOR: PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 525/2023; DATA: 04/08/2023; VALOR ESTORNADO: R$ 1.516,67; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 634/2022

Nº PROCESSO: 1366/2022; Nº DO AJUSTE: Estorno de empenho referente ao contrato 35/2022 - CANCELAMENTO DE SALDO DE RESTOS A PAGAR 2022 NÃO UTILIZADO - CONFORME ATO Nº 10 DE 01/08/2023 E PUBLICADO DIA 04/08/2023; FORNECEDOR: PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 524/2023; DATA: 04/08/2023; VALOR ESTORNADO: R$ 5.899,60; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 608/2023

Nº PROCESSO: 7662/2021; Nº DO AJUSTE: Estorno de empenho referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato 32/2022 – ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO; FORNECEDOR: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 573/2023; DATA: 07/11/2023; VALOR ESTORNADO: R$ 57.037,06; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.