Contratos e Convênios 2024

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº DO CONTRATO: 01/2024; CONTRATADA: ESPAÇO E FORMA ARQUITETURA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia para as Instalações do edifício da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 163.500,00; VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 16/01/2026; ASSINATURA: 17/01/2024; Nº DO EMPENHO: 37/2024, NO VALOR DE R$ 163.500,00, VERBA: 4.4.90.51.80 - OBRAS E INSTALAÇÕES; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; PROCESSO: 8821/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação cfe. Artigo 74 inciso III alínea ‘a’ da Lei Federal nº 14.133/21.

Nº DO CONTRATO: 02/2024; CONTRATADA: PDF - SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de divisórias especiais nas dependências da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 136.500,00; VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2025; ASSINATURA: 15/02/2024; Nº DO EMPENHO: 105/2024, NO VALOR DE R$ 136.500,00, VERBA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; DATA DO EMPENHO: 09/02/2024; PROCESSO: 6406/2023; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 16/2023.

Nº DO CONTRATO: 03/2024; CONTRATADA: PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de máquinas de autoatendimento para café expresso e bebidas quentes, incluindo mão de obra e materiais necessários para a instalação e manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos, bem como o fornecimento de insumos; VALOR: R$ 370.499,60; VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 25/08/2026; ASSINATURA: 26/02/2024; Nº DO EMPENHO: 116/2024, NO VALOR DE R$ 48.596,67, VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; Nº DO EMPENHO: 117/2024, NO VALOR DE R$ 64.907,87, VERBA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Nº DO EMPENHO: 118/2024, NO VALOR DE R$ 12.053,60, VERBA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; DATA DOS EMPENHOS: 22/02/2024; a empenhar para os próximos exercícios: R$ 244.941,46; PROCESSO: 7510/2023; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 01/2024.

Nº DO CONTRATO: 04/2024; CONTRATADA: 47.064.610 ANA PAULA VAZ MASSINI; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem automotiva para os veículos de utilização da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 51.456,00; VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 25/02/2025; ASSINATURA: 26/02/2024; Nº DO EMPENHO: 119/2024, NO VALOR DE: R$ 51.456,00, VERBA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 22/02/2024; PROCESSO: 8816/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação cfe. artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Nº DO CONTRATO: 05/2024; CONTRATADA: LUMISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto técnico de luminotécnica para as dependências da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 32.280,00; VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 25/08/2025; ASSINATURA: 26/02/2024; Nº DO EMPENHO: 122/2024, NO VALOR DE: R$ 32.280,00, VERBA: 4.4.90.51 - Obra e Instalações; DATA DO EMPENHO: 26/02/2024; PROCESSO: 8161/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação cfe. artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Nº DO CONTRATO: 06/2024; LOCADORES: WALTER ANTÔNIO ZENI e ELENISSE APPARECIDA FELISBERTO ZENI; ADMINISTRADORA: CONTROLLER ADMINISTRACAO DE BENS LTDA; OBJETO: Locação da sala comercial 407 do Condomínio Edifício Avenida, com área total de 68 m², situada na Avenida Portugal, nº 397, Centro, no Município de Santo André, objeto da transcrição nº 85.827 do 1º Registro de Imóveis de Santo André, para armazenamento do Arquivo físico da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 31.421,04; VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025; ASSINATURA: 01/03/2024; Nº DO EMPENHO: 148/2024, NO VALOR DE R$ 18.000,00, VERBA: 3.3.90.39.10 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; Nº DO EMPENHO: 149/2024, NO VALOR DE R$ 7.355,00, VERBA: 3.3.90.39.02 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -  CONDOMÍNIOS; Nº DO EMPENHO: 150/2024, NO VALOR DE R$ 829,20, VERBA: 3.3.90.47.02 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS -  IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU; DATA DOS EMPENHOS: 29/02/2024; a empenhar para os próximos exercícios: R$ 5.236,84; PROCESSO: 8789/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nº DO CONTRATO: 07/2024; CONTRATADA: IRANILDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Contratação de fornecedor para manutenção estética de pilares de fachada externa da Câmara de Santo André - SP; VALOR: R$ 298.000,00; VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025; ASSINATURA: 01/03/2024; Nº DO EMPENHO: 147/2024, NO VALOR DE: R$ 298.000,00, VERBA: 4.4.90.51 - Obra e Instalações; DATA DO EMPENHO: 29/02/2024; PROCESSO: 4662/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 28, inciso I da Lei 14.133/2021 - Pregão Presencial n° 17/2023.

Nº DO CONTRATO: 08/2024; CONTRATADA: SINAL VERDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura para LOCAÇÃO de sistema completo de segurança com monitoramento e gerenciamento por câmeras de circuito integrado CFTV IP, alarmes/sensores de segurança com alarmes e portal detector de metal e demais dispositivos de segurança e controle; VALOR: R$ 2.440.000,00; VIGÊNCIA: 22/03/2024 a 21/09/2026; ASSINATURA: 22/03/2024; Nº DO EMPENHO: 171/2024, NO VALOR DE: R$ 756.400,07, VERBA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; DATA DO EMPENHO: 20/03/2024; PROCESSO: 4276/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º, caput da Lei 10.520/2002 - Pregão Presencial n° 13/2023.

Nº DO CONTRATO: 09/2024; CONTRATADA: AJA SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: Locação de impressoras laser colorida para impressão de documentos, com fornecimento de suprimentos necessários ao pleno funcionamento, dentre os quais se incluem toner, kits de manutenção, suporte técnico, etc., com exceção apenas do papel, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses; VALOR: R$ 743.998,08; VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 25/03/2028; ASSINATURA: 26/03/2024; Nº DO EMPENHO: 172/2024, NO VALOR DE: R$ 142.082,97, VERBA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; DATA DO EMPENHO: 21/03/2024; a empenhar para os próximos exercícios: R$ 601.915,11; PROCESSO: 7497/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 28, inciso I da Lei 14.133/2021 - Pregão Presencial n° 02/2024.

Nº DO CONTRATO: 10/2024; CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A.; OBJETO: CONTRATAÇÃO, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TELECOMUNICAÇÃO PARA PROVER CONECTIVIDADE IP – INTERNET PROTOCOL – AO BACKBONE DA INTERNET BRASILEIRA E INTERNACIONAL (LINK DEDICADO REDUNDANTE, COM CENTRAIS DISTINTAS, CHAVEAMENTO AUTOMÁTICO E VELOCIDADE MÍNIMA DE 1 GBPS), BEM COMO COMODATO DE EQUIPAMENTOS (02 (DOIS) ROTEADORES) NECESSÁRIOS E ADEQUADOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO; VALOR: R$ 87.000,00; VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 15/04/2025; ASSINATURA: 16/04/2024; Nº DO EMPENHO: 200/2024, NO VALOR DE: R$ 30.933,33, VERBA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; DATA DO EMPENHO: 02/04/2024; PROCESSO: 7946/2023; FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO, PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, aberta sob nº 03/2024.

Nº DO CONTRATO: 11/2024; CONTRATADA: DANILO JOSÉ DOS SANTOS ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS; VALOR: R$ 48.672,00; VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 21/04/2025; ASSINATURA: 22/04/2024; Nº DO EMPENHO: 230/2024, NO VALOR DE: R$ 48.672,00, VERBA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; DATA DO EMPENHO: 22/04/2024; PROCESSO: 8839/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação cfe. artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Nº DO CONTRATO: 12/2024; CONTRATADA: CORPO DE PATRULHEIROS MIRINS DE SANTO ANDRE; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Jovem Aprendiz para atender aos departamentos administrativos da Câmara Municipal de Santo André. A quantidade a ser contratada é de 18 (dezoito) jovens, com jornada de 6 (seis) horas diárias; VALOR: R$ 665.280,00; VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 19/09/2025; ASSINATURA: 20/05/2024; Nº DO EMPENHO: 262/2024, NO VALOR DE: R$ 306.306,00, VERBA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 09/05/2024; a empenhar para o exercício de 2025: R$ 358.974,00 PROCESSO: 772/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação cfe. inciso XV do art. 75, da Lei 14.133 de 2021.

Nº DO CONTRATO: 13/2024; CONTRATADA: ADILSON HERNANDES; OBJETO: Contratação de serviços para realizar a inspeção e manutenção preventiva do grupo diesel gerador de emergência da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 15.000,00; VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 30/11/2026; ASSINATURA: 23/05/2024; Nº DO EMPENHO: 261/2024, NO VALOR DE: R$ 3.500,00, VERBA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 06/05/2024; a empenhar para os próximos exercícios: R$ 11.500,00; PROCESSO: 770/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação cfe. artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Nº DO CONTRATO: 14/2024; CONTRATADA: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos; VALOR: R$ 1.292.999,40; VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 26/11/2026; ASSINATURA: 27/05/2024; Nº DO EMPENHO: 276/2024, NO VALOR DE: R$ 307.446,52, VERBA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 15/05/2024; a empenhar para os próximos exercícios: R$ 985.552,88; PROCESSO: 8828/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 - Pregão Presencial nº 04/2024.

Nº DO CONTRATO: 15/2024; CONTRATADA: ABC TECNOAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA; OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos de climatização para área de diretoria financeira no escritório externo da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 8.230,00; VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 28/11/2024; ASSINATURA: 29/07/2024; Nº DO EMPENHO: 380/2024, NO VALOR DE: R$ 8.230,00, VERBA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; DATA DO EMPENHO: 29/07/2024; PROCESSO: 2219/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 75, da Lei 14.133 de 2021.

Nº DO CONTRATO: 16/2024; CONTRATADA: K.A.S.S MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA; OBJETO: Aquisição de mobiliário para a Câmara Municipal de Santo André – SP (Lote 1 – cadeiras); VALOR: R$ 55.866,00; VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 29/07/2025; ASSINATURA: 30/07/2024; Nº DO EMPENHO: 378/2024, NO VALOR DE: R$ 55.866,00, VERBA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; DATA DO EMPENHO: 29/07/2024; PROCESSO: 550/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 - Pregão Presencial nº 07/2024.

Nº DO CONTRATO: 17/2024; CONTRATADA: PREMIUM GRAFICA E EDITORA LTDA; OBJETO: Aquisição Material Impresso (lote 1) – Exercício 2024; VALOR: R$ 48.197,95; VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 29/07/2025; ASSINATURA: 30/07/2024; Nº DO EMPENHO: 382/2024, NO VALOR DE: R$ 48.197,95, VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DO EMPENHO: 30/07/2024; PROCESSO: 765/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 - Pregão Presencial nº 08/2024.

Nº DO CONTRATO: 18/2024; CONTRATADA: PDF - SOLUCOES EM SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACAO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para conservação e limpeza de lâminas do forro do saguão; VALOR: R$ 118.200,00; VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 30/07/2025; ASSINATURA: 31/07/2024; Nº DO EMPENHO: 381/2024, NO VALOR DE: R$ 118.200,00, VERBA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; DATA DO EMPENHO: 29/07/2024; PROCESSO: 7084/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 - Pregão Presencial nº 06/2024.

Nº DO CONTRATO: 19/2024; CONTRATADA: MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA; OBJETO: Aquisição de mobiliário para a Câmara Municipal de Santo André – SP (Lote 2 - armários, mesas e gaveteiros); VALOR: R$ 79.500,00; VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025; ASSINATURA: 01/08/2024; Nº DO EMPENHO: 379/2024, NO VALOR DE: R$ 79.500,00, VERBA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; DATA DO EMPENHO: 29/07/2024; PROCESSO: 550/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 - Pregão Presencial nº 07/2024.

Nº DO CONTRATO: 20/2024; CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas impressoras copiadoras multifuncionais digitais em linha de fabricação, incluindo transporte, instalação, insumos, assistência técnica preventiva e corretiva, peças de reposição, treinamento e software de gestão e bilhetagem de impressões; VALOR: R$ 211.044,00; VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 11/08/2025; ASSINATURA: 12/08/2024; Nº DO EMPENHO: 411/2024, NO VALOR DE: R$ 81.486,43, VERBA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação PJ; DATA DO EMPENHO: 06/08/2024; a empenhar para o próximo exercício: R$ 129.557,57; PROCESSO: 1759/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 - Pregão Eletrônico nº 09/2024.

Nº DO CONTRATO: 21/2024; CONTRATADA: FUNDACAO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para assessoramento técnico em desenvolvimento institucional, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal pelo prazo de 6 (seis) meses, na modalidade presencial (in company); VALOR: R$ 960.000,00; VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 25/02/2025; ASSINATURA: 26/08/2024; Nº DO EMPENHO: 433/2024, NO VALOR DE: R$ 624.000,00, VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Escola do Legislativo; DATA DO EMPENHO: 21/08/2024; a empenhar para o próximo exercício: R$ 336.000,00; PROCESSO: 3942/2024; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no inciso XV do art. 75, da Lei nº 14.133/21.

Nº DO CONTRATO: 22/2024; CONTRATADA: FORTIZ ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Execução de serviços de engenharia para reforma no prédio da Câmara Municipal de Santo André, com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários; VALOR: R$ 3.778.025,17; VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 25/08/2025; ASSINATURA: 26/08/2024; Nº DO EMPENHO: 434/2024, NO VALOR DE: R$ 3.778.025,17, VERBA: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; DATA DO EMPENHO: 22/08/2024; PROCESSO: 3155/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 – Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2024.

Nº DO CONTRATO: 23/2024; CONTRATADA: VILA MIDIA OOH PUBLICIDADE LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de comunicação digital; VALOR: R$ 57.816,00; VIGÊNCIA: de 05/09/2024 a 04/09/2025; ASSINATURA: 05/09/2024; Nº DO EMPENHO: 462/2024, NO VALOR DE: R$ 18.629,60, VERBA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; DATA DO EMPENHO: 03/09/2024; a empenhar para o próximo exercício: R$ 39.186,40; PROCESSO: 3591/2024; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no inciso II do art. 75, da Lei nº 14.133/21.

Nº DO CONTRATO: 24/2024; CONTRATADA: MULTIPLA MARKETING & PROPAGANDA LTDA; OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para confecção dos quadros da “Galeria dos Presidentes”, pintura do retrato de João Ramalho e a restauração de dois quadros, todos pintados em óleo sobre tela da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 423.490,00; VIGÊNCIA: de 09/09/2024 a 08/09/2025; ASSINATURA: 09/09/2024; Nº DO EMPENHO: 463/2024, NO VALOR DE: R$ 403.890,00, VERBA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Nº DO EMPENHO: 464/2024, NO VALOR DE: R$ 19.600,00, VERBA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DOS EMPENHOS: 06/09/2024; PROCESSO: 2927/2024; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21.

Nº DO CONTRATO: 25/2024; CONTRATADA: SUNAB SERVICOS DIVERSOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo de Expediente (Lote 2) utilizados pela Administração e Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo André pelo período de 12 meses; VALOR: R$ 36.548,60; VIGÊNCIA: de 11/09/2024 a 10/09/2025; ASSINATURA: 11/09/2024; Nº DO EMPENHO: 467/2024, NO VALOR DE: R$ 36.548,60, VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DO EMPENHO: 10/09/2024; PROCESSO: 2228/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 - Pregão Eletrônico nº 10/2024.

Nº DO CONTRATO: 26/2024; CONTRATADA: VILA BARCELONA COMERCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo de Expediente (Lote 1) utilizados pela Administração e Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo André pelo período de 12 meses; VALOR: R$ 16.400,00; VIGÊNCIA: de 11/09/2024 a 10/09/2025; ASSINATURA: 11/09/2024; Nº DO EMPENHO: 468/2024, NO VALOR DE: R$ 16.400,00, VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DO EMPENHO: 10/09/2024; PROCESSO: 2228/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 - Pregão Eletrônico nº 10/2024.

Nº DO CONTRATO: 27/2024; CONTRATADA: FORTRAK LOCACAO E TRANSPORTES LTDA; OBJETO: Contratação de locação de 03 (três) contêineres para armazenamento de equipamentos, materiais e arquivo de processos físicos da CMSA; VALOR: R$ 21.924,00; VIGÊNCIA: de 12/09/2024 a 11/09/2025; ASSINATURA: 12/09/2024; Nº DO EMPENHO: 469/2024, NO VALOR DE: R$ 7.903,10, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 11/09/2024; a empenhar no próximo exercício: R$ 14.020,90; PROCESSO: 4417/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação cfe. inciso II do art. 75, da Lei 14.133 de 2021.

Nº DO CONTRATO: 28/2024; CONTRATADA: VILA BARCELONA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis – Exercício 2024; VALOR: R$ 69.937,00; VIGÊNCIA: de 19/09/2024 a 18/09/2025; ASSINATURA: 19/09/2024; Nº DO EMPENHO: 484/2024, NO VALOR DE: R$ 69.937,00, VERBA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; DATA DO EMPENHO: 18/09/2024; PROCESSO: 1404/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 - Pregão Presencial nº 11/2024.

Nº DO CONTRATO: 29/2024; CONTRATADA: LIMP TUTTI LAVANDERIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia sob demanda; VALOR: R$ 25.392,00; VIGÊNCIA: de 25/09/2024 a 24/09/2025; ASSINATURA: 25/09/2024; Nº DO EMPENHO: 486/2024, NO VALOR DE: R$ 6.771,20, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 25/09/2024; a empenhar no próximo exercício: R$ 18.620,80; PROCESSO: 4270/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação, cfe. artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Nº DO CONTRATO: 30/2024; CONTRATADA: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO; OBJETO: Contratação de empresa para implantação da TV Câmara e fornecimento de solução para gestão dos expedientes legislativos; VALOR: R$ 28.209.297,60; VIGÊNCIA: de 02/10/2024 a 01/10/2029; ASSINATURA: 02/10/2024; Nº DO EMPENHO: 519/2024, NO VALOR DE: R$ 60.000,00, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Nº DO EMPENHO: 520/2024, NO VALOR DE: R$ 96.654,36, VERBA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; Nº DO EMPENHO: 521/2024, NO VALOR DE: R$ 4.546.778,34, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DOS EMPENHOS: 01/10/2024; a empenhar nos próximos exercícios: R$ 23.505.864,90; PROCESSO: 4164/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação, cfe. artigo 75, inciso XV da Lei 14.133/2021.

Nº DO CONTRATO: 31/2024; CONTRATADA: E.P. EMPREENDIMENTO E CONSTRUCAO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa da área civil, especializada em construção, reforma e reparação de edificações, do tipo empreitada por menor preço global; VALOR: R$ 248.400,00; VIGÊNCIA: de 25/10/2024 a 24/10/2025; ASSINATURA: 25/10/2024; Nº DO EMPENHO: 539/2024, NO VALOR DE: R$ 248.400,00, VERBA: 4.4.90.51 Obras e Instalações; DATA DO EMPENHO: 23/10/2024; PROCESSO: 2637/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 - Pregão Eletrônico nº 13/2024.

 


EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO

Nº DO TERMO DE ADESÃO: 01/2024; PROPONENTE: BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS; OBJETO: Adesão ao Regulamento do Sistema BBMNET; VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 21/02/2026; ASSINATURA: 22/02/2024; PROCESSO: 1242/2023.

Nº DO TERMO DE ADESÃO: 02/2024; BANCO: BANCO DO BRASIL S/A; OBJETO: Adesão às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviços; ASSINATURA: 12/09/2024; VIGÊNCIA: 22/09/2024 a 21/09/2025; PROCESSO: 5614/2022

Publicado no Jornal Diário do Grande ABC, edição de 26/04/2024, Classificados, Publicidade Legal, página 8.

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Caixa de Texto: Publicado no Jornal Diário do Grande ABC, edição de 26/04/2024, Classificados, Publicidade Legal, página 8.EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO: 11/2024; CONTRATADA: DANILO JOSÉ DOS SANTOS ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS; VALOR: R$ 48.672,00; VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 21/04/2025; ASSINATURA: 22/04/2024; Nº DO EMPENHO: 230/2024, NO VALOR DE: R$ 48.672,00, VERBA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; DATA DO EMPENHO: 22/04/2024; PROCESSO: 8839/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação cfe. artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Câmara Municipal de Santo André, 25 de abril de 2024.

471º ano da fundação da cidade.

KATIA GUEDES BRANDÃO

Gerente de Compras e Materiais