Câmara Acontece Edital de chamamento

Edital de Chamamento

EDITAL DE CHAMAMENTO À POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ

 

 

A Câmara Municipal de Santo André convida os munícipes andreenses a participar da Audiência Pública que será realizada no próximo dia 13 de novembro de 2017, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário do Legislativo andreense, para debater o futuro do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André – SEMASA.

 
 

Câmara Municipal de Santo André, 23 de outubro de 2017, 464° ano da fundação da cidade.
 

 

ALMIR ROBERTO CICOTE
Presidente

 

Processo CM nº 3076/2017
KR/IGS



 

EDITAL DE CHAMAMENTO À POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ

 

A Câmara Municipal de Santo André, de acordo com o disposto no artigo 48, parágrafo 1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como ao disposto nos artigos 43, II e 44 do Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001 e, nos termos do Ato nº 6/2015 da Mesa Diretora, convida os munícipes andreenses a participarem da Audiência Pública, que será realizada no Plenário do Legislativo no próximo dia 16 de novembro de 2017, quinta-feira, às 19 horas, a fim de debater a apresentação das peças orçamentárias municipais para os próximos anos: o Projeto de Lei nº 35/17, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano de Investimentos Plurianual do Município, para o período de 2018 a 2021 e, na sequência, o Projeto de Lei nº 40/2017, que versa sobre a proposta orçamentária do Município de Santo André para o exercício 2018.

 

Câmara Municipal de Santo André, 8 de novembro de 2017, 464º ano da fundação da cidade. 

 

ALMIR ROBERTO CICOTE
Presidente

 

  Processo CM nº 2222/17

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