Sessões Ordinárias Ordem do Dia Ordem do dia - 65ª sessão ordinária - 30/10/2012

Ordem do dia - 65ª sessão ordinária - 30/10/2012

O R D E M    DO    D I A

65ª  SESSÃO ORDINÁRIA - 15:00 h. – 30 DE OUTUBRO DE 2012

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA

 

AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 33/12,

(PROGRAMA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013)

DEVERÃO SER APRESENTADAS ATÉ O PRIMEIRO DIA ÚTIL DE NOVEMBRO DE 2012,

NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 199 DO REGIMENTO INTERNO

 

1. PRIMEIRA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI 25/12, protocolo 006748, encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Município de Santo André a celebrar permuta de bem imóvel com particular. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de DESENVOLVIMENTO URBANO.

PROCESSO N.º 973/12                                                                          quorum: 2/3

APROVADO EM 1ª DISC. E VOTAÇÃO

 

2. Discussão ADIADA e votação do VETO TOTAL ao Autógrafo nº 29/12, protocolo 009898, referente ao PROJETO DE LEI CM 19/12, que denomina “Dr. Simão Marum” o logradouro público localizado na esquina da Avenida Antonio Olyntho com a Avenida Ford, Vila Paranapiacaba. A Comissão de JUSTIÇA apresentou o Parecer nº 83/12 opinando pela sua MANUTENÇÃO.

PROCESSO N.º 330/12                                                               quorum: M.A. p/ rej.

MANTIDO

 

OS ITENS ACIMA SOBRESTAM A ORDEM DO DIA

NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 45

DA LEI ORGÂNICA