Vereadores apresentam mais dois projetos de lei na sessão dessa quinta (14)

Vereadores apresentam mais dois projetos de lei na sessão dessa quinta (14)

 

Na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (14): https://youtu.be/FqJrFiWHUmU, além das indicações e ....

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Tá Aprovado! Projeto veda uso de tabaco em transportes coletivos e hospitais

Tá Aprovado! Projeto veda uso de tabaco em transportes coletivos e hospitais

 

De autoria do vereador Carlos Ferreira (PSB), o PL 115/21 altera a Lei 6404/88.O projeto visa ampliar a proibição do uso de cigarros ou qualquer outro produto ....

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Tá Aprovado! Projeto prevê a isenção de tributos e taxas em virtude da pandemia

Tá Aprovado! Projeto prevê a isenção de tributos e taxas em virtude da pandemia

 

De autoria do vereador Carlos Ferreira (PSB), o PL 54/21 dispõe sobre a isenção da cobrança de tributos e taxas municipais em virtude da pandemia.O projeto ....

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Tá Aprovado! Projeto institui a semana da humanização do luto maternal e parental

Tá Aprovado! Projeto institui a semana da humanização do luto maternal e parental

 

De autoria do vereador Pedrinho Botaro (PSDB), o PL 123/20 institui a Campanha Municipal: Semana da humanização do luto maternal e parental.O projeto de lei t....

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Tá Aprovado! Projeto autoriza a divulgação de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública

Tá Aprovado! Projeto autoriza a divulgação de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública

 

De autoria do vereador Dr. Marcos Pinchiari (PSDB), o PL 89/21 autoriza a Administração Pública Municipal a divulgar a listagem de medicamentos disponíveis e....

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Vereadores aprovam 11 projetos de lei na sessão dessa quinta (7)

Vereadores aprovam 11 projetos de lei na sessão dessa quinta (7)

 

Na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (7): https://youtu.be/1CV0VjWKkDE, além das indicações e r....

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Tá Aprovado! Projeto permite aos laboratórios de exames coletarem nas casas de idosos e PCDs

Tá Aprovado! Projeto permite aos laboratórios de exames coletarem nas casas de idosos e PCDs

 

De autoria do vereador Dr. Marcos Pinchiari (PSDB), o PL 110/2021 autoriza o Poder Executivo a permitir que laboratórios particulares ou conveniados à rede pú....

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