Na 69ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (12/11), o vereador Dr. Fábio Lopes (Cidadania) apresentou um projeto de lei, três requerimentos e uma emenda modificativa de projeto de lei:
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Reitor Rodrigo Cutri, informações acerca da não concessão de bolsas de estudos para alunos da FSA - Fundação Santo André, conforme disposto na Lei 9.128/2009
PROJETO DE LEI CM Nº 156 / 2019, que autoriza o Executivo Municipal a denominar como Praça Fioravante Zampol, a área verde localizada na esquina da Rua Silveiras com a Avenida Prestes Maia, cuja classificação fiscal é 17.250.14.
REQUERIMENTO à Sabesp visando tomar as devidas providências em relação à manutenção da rede de água e esgoto na região da Vila Guiomar, Santo André.
REQUERIMENTO à Sabesp visando tomar as devidas providências em relação à falta de água nos bairros Jardim Vila Rica e Vila João Ramalho.
REQUERIMENTO - ABAIXO ASSINADO - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando-lhe o abaixo-assinado anexo, solicitando que considere na Lei Orçamentária Anual de 2020 a reposição total de 22%, correspondente ao dissídio acumulado dos últimos quatro anos, aos recursos destinados às Entidades Assistenciais conveniadas com a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico das mesmas.
EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a Ouvidoria da Cidade de Santo André.